TJMA - 0823306-40.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO DE HOMICIDIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELIONAI SOUSA SILVA

CPF *56.***.*38-87

AMBIENTE DA DP PLANTAO DE HOMICIDIOS

Advogados

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES

OAB: 11284/MA

CPF *18.***.*74-59

ERIVELTON LAGO

OAB: 4690/MA

CPF *36.***.*74-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELCILENE SANTANA RODRIGUES

CPF *02.***.*38-40

WALTERLINO ISRAEL CAVALCANTE VIEIRA

CPF *83.***.*22-15

JOAO JANUARIO MOREIRA LIMA JUNIOR

CPF *52.***.*83-49

JOYCIMARA DURANS SOARES

CPF *68.***.*88-95

OZANA SILVA DE SOUSA

CPF *04.***.*26-90

DAYANE REIS SILVA

CPF *14.***.*80-24

FRANCISCO JOSE RIBEIRO DE SOUSA

CPF *75.***.*52-00

VIRGINIA CORREA MALHAO NETA

CPF *54.***.*58-68

GEYCIELEN CORREA PEREIRA

CPF *13.***.*96-45

SIRENE SANTANA RODRIGUES

CPF *21.***.*87-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 19/05/2025 16:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2025 12:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/05/2025 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2025 12:45

    Juntada de contrarrazões

  • 30/04/2025 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/04/2025 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 12/02/2025 12:23

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 15:17

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 13:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/02/2025 13:28

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/02/2025 09:46

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 04/02/2025 09:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/01/2025 22:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 14:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 25/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de ELIONAI SOUSA SILVA em 24/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:22

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 22:40

    Conhecido o recurso de ELIONAI SOUSA SILVA - CPF: *56.***.*38-87 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 17:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/10/2023 09:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/10/2023 10:54

    Juntada de termo

  • 27/09/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 19/09/2023 15:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/06/2023 15:58

    Decorrido prazo de Plantão de Homicídios em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:58

    Juntada de parecer

  • 05/06/2023 00:12

    Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 05/06/2023 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 08:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/06/2023 08:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2023 08:03

    Juntada de documento

  • 01/06/2023 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/06/2023 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2023 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2023 14:46

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 12/05/2023 08:27

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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