TJMA - 0847948-87.2016.8.10.0001

25/01/2024 08:20

Baixa Definitiva

25/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/01/2024 07:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.

30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023 18:16

Negado seguimento ao recurso

27/11/2023 13:37

Conclusos para decisão

27/11/2023 13:35

Juntada de termo

27/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/11/2023 12:59

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 09:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 16:07

Juntada de Certidão

24/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/10/2023 23:59.

13/10/2023 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento

04/10/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2023 09:49

Recebidos os autos

02/10/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 13:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/06/2023 10:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/03/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 06:53

Juntada de parecer do ministério público

16/02/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 13:49

Recebidos os autos

04/11/2022 13:40

Recebidos os autos

04/11/2022 13:40

Conclusos para despacho

04/11/2022 13:24

Distribuído por sorteio