09/04/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/03/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RAQUEL PORTO QUEIROGA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:03

Juntada de parecer do ministério público
08/03/2024 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 19:59

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 19:34

Prejudicado o recurso
19/02/2024 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2024 00:06

Decorrido prazo de RAQUEL PORTO QUEIROGA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2024 23:59.
19/12/2023 11:24

Juntada de parecer do ministério público
11/12/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.
07/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de RAQUEL PORTO QUEIROGA em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.
01/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
31/07/2023 07:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2023 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2023 07:28

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/07/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 17:44

Determinação de redistribuição por prevenção
24/06/2022 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/06/2022 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2022 09:18

Juntada de Certidão
24/06/2022 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/06/2022 08:26

Determinação de redistribuição por prevenção
15/06/2022 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2022 02:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:31

Decorrido prazo de RAQUEL PORTO QUEIROGA em 14/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:38

Juntada de parecer
25/05/2022 03:31

Decorrido prazo de RAQUEL PORTO QUEIROGA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:06

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.
24/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803057-71.2022.8.10.0000 – PJE.

Agravante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

Advogada : Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100).

Agravada : Raquel Porto Queiroga.

Advogada : Renata Porto de Lima (OAB/MA 14.577).

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Ciente da interposição do Agravo Interno de ID 17112864, porém, observando que as razões deste recurso confundem-se com o próprio mérito do Agravo de Instrumento, determino o envio dos autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer quanto a este último, visando com isso a observância dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade (art. 4º do CPC/2015).

Intime-se, ainda, a agravada para apresentar contrarrazões.

Após, retornem-se conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R
22/05/2022 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2022 10:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
03/05/2022 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2022.
03/05/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 08:53

Juntada de malote digital
01/05/2022 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2022 10:38

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:30

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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