04/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:06

Juntada de contrarrazões
28/11/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 17:54

Juntada de apelação
04/07/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 08:34

Conclusos para julgamento
09/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 10/06/2022 23:59.
07/07/2022 13:21

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 13:17

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 13:14

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022 00:50

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001601-09.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022.

FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial
24/05/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 21:07

Juntada de petição
11/02/2022 13:55

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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