26/09/2025 07:49

Conclusos para despacho
26/09/2025 07:49

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 15/08/2025 23:59.
30/07/2025 20:04

Juntada de petição
23/07/2025 07:30

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.
23/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:53

Juntada de petição
25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:05

Outras Decisões
18/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:16

Juntada de petição
11/06/2025 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:11

Juntada de petição
22/01/2025 12:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:03

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 23:09

Juntada de petição
11/11/2024 18:44

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:08

Juntada de petição
06/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
17/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:14

Juntada de petição
22/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 02:23

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 06/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:39

Juntada de petição
14/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0007209-42.2015.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE GUSTAVO EWERTON CUTRIM ADVOGADO: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A ;Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A DESPACHO: Antes de apreciar o pedido de ID nº89232788, intime-se a inventariante, por advogado, para que junte aos autos o DARE, com o valor exato do ITCMD devido pelo espólio para fins de expedição de alvará, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos para prosseguimento do feito.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
10/11/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:41

Conclusos para despacho
19/04/2023 21:45

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:25

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 31/03/2023 23:59.
16/04/2023 12:12

Publicado Intimação em 24/03/2023.
16/04/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
31/03/2023 18:28

Juntada de petição
23/03/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0007209-42.2015.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE GUSTAVO EWERTON CUTRIM ADVOGADO: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A ; Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado/Defensor Público, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos novos ofícios oriundos do BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Publique-se.

São Luis_MA, Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
22/03/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:13

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:13

Juntada de Certidão
25/11/2022 16:59

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:40

Expedição de Informações pessoalmente.
22/11/2022 16:40

Expedição de Informações pessoalmente.
22/11/2022 16:38

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:12

Conclusos para despacho
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:39

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 18:01

Juntada de petição
18/10/2022 00:42

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0007209-42.2015.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE GUSTAVO EWERTON CUTRIM ADVOGADO: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A ; Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado/Defensor Público, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca dos ofícios da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BANCO DO BRASIL.

Publique-se.

São Luis_MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
11/10/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:01

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:01

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:34

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:10

Juntada de petição
23/08/2022 05:50

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022 05:45

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0007209-42.2015.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE GUSTAVO EWERTON CUTRIM ADVOGADO: : JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A ; Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A DESPACHO: Considerando que a pesquisa BacenJud não discrimina os valores constantes nas contas apresentadas, indicando apenas o valor total, determino: 1 - Oficie-se ao BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre a existência de valores em nome da de cujus ROSA AMORIM EWERTON (CPF nº *03.***.*12-34), em contas corrente/poupança ou vinculada a PIS, PASEP, FGTS, investimentos, benefícios e demais créditos, anexando extrato do período de 29/12/2014 até a data do recebimento do ofício, informando a origem dos créditos 2 - Intime-se a parte autora, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos as certidões negativas fiscais federal, estadual e municipal em nome da inventariada 3 - À Secretaria Judicial para que cadastre o nome da de cujus no PJe.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
19/08/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 11:11

Expedição de Informações pessoalmente.
19/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:42

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 10/06/2022 23:59.
12/07/2022 02:42

Decorrido prazo de LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA em 10/06/2022 23:59.
11/07/2022 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/06/2022 23:59.
11/07/2022 09:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/06/2022 23:59.
04/06/2022 11:44

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 14:37

Juntada de Certidão
26/05/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0007209-42.2015.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE GUSTAVO EWERTON CUTRIM ADVOGADO: : JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA OAB: MA11634-A ; Advogado: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA OAB: MA9060-A DESPACHO: Considerando que a pesquisa BacenJud não discrimina os valores constantes nas contas apresentadas, indicando apenas o valor total, determino: 1 - Oficie-se ao BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre a existência de valores em nome da de cujus ROSA AMORIM EWERTON (CPF nº *03.***.*12-34), em contas corrente/poupança ou vinculada a PIS, PASEP, FGTS, investimentos, benefícios e demais créditos, anexando extrato do período de 29/12/2014 até a data do recebimento do ofício, informando a origem dos créditos 2 - Intime-se a parte autora, por advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos as certidões negativas fiscais federal, estadual e municipal em nome da inventariada 3 - À Secretaria Judicial para que cadastre o nome da de cujus no PJe.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
25/05/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
25/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:15

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:10

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 04/03/2022 23:59.
24/02/2022 23:35

Juntada de petição
24/02/2022 09:22

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
24/02/2022 09:22

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:08

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:08

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:30

Conclusos para despacho
18/06/2021 10:30

Juntada de Certidão
18/11/2020 05:57

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 10:15

Juntada de petição
10/11/2020 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 11:25

Juntada de Certidão
04/11/2020 11:12

Recebidos os autos
04/11/2020 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2015

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo