09/02/2024 08:34

Baixa Definitiva
09/02/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/02/2024 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ISADORA SANTOS MELO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 14:58

Juntada de petição
09/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 10:05

Conclusos para julgamento
01/11/2023 09:59

Recebidos os autos
01/11/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/11/2023 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2023 19:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ISADORA SANTOS MELO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0853217-10.2016.8.10.0001 Embargante: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 Embargado: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

Vistos etc.

Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
28/06/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:27

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.
24/01/2023 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2023 14:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/12/2022 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2022.
15/12/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Do dia 22 DE NOVEMBRO de 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853217-10.2016.8.10.0001 1º Embargante: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 2º Embargante: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 1º Embargado: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 2º Embargado: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DOIS EMBARGOS.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO.

RECURSOS COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.

DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

DOIS EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

SÚMULA 18.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
13/12/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2022 17:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2022 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC
24/06/2022 17:34

Audiência Conciliação não-realizada para 24/06/2022 16:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
24/06/2022 17:34

Atos de conciliação
18/06/2022 04:20

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 04:20

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 04:15

Decorrido prazo de ISADORA SANTOS MELO em 17/06/2022 23:59.
26/05/2022 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.
26/05/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:52

Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 16:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
25/05/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0853217-10.2016.8.10.0001 1º Embargante: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 2º Embargante: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 1º Embargado: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado: Manoel Felinto de Oliveira Netto OAB/MA 9.985-A 2º Embargado: HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO e ISADORA SANTOS MELO Advogado: Leonan da Silva Araujo OAB-MA 13.275 RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
24/05/2022 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
24/05/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2022 02:46

Decorrido prazo de ISADORA SANTOS MELO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:45

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:43

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59.
31/01/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.
29/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 01:07

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:07

Decorrido prazo de ISADORA SANTOS MELO em 10/09/2021 23:59.
26/08/2021 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2021 09:41

Juntada de contrarrazões
24/08/2021 10:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/08/2021 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 09:34

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/08/2021 19:53

Conhecido o recurso de HUGO FERNANDO RODRIGUES CASTRO - CPF: *27.***.*84-86 (APELANTE) e provido em parte
23/06/2021 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2021 11:18

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2021 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 22:03

Recebidos os autos
15/03/2021 22:03

Conclusos para despacho
15/03/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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