31/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:54

Juntada de petição
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 11:28

Juntada de petição
15/07/2025 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 20:49

Expedição de Mandado.
15/07/2025 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 11:02

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/05/2025 21:12

Conclusos para decisão
21/05/2025 21:12

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:15

Juntada de petição
20/03/2025 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:40

Decorrido prazo de RUBEM FLAQUES DIAS ALVES em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
15/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:03

Juntada de termo
04/06/2024 09:39

Expedição de Mandado.
03/06/2024 21:37

Juntada de petição
06/05/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBEM FLAQUES DIAS ALVES em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:40

Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 05:04

Decorrido prazo de JOSÉ RAIMUNDO SOARES SODRÉ em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/03/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 15:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 11:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2023 08:29

Expedição de Mandado.
06/11/2023 08:29

Expedição de Mandado.
16/05/2023 03:00

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.
16/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:59

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.
16/05/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:59

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.
16/05/2023 02:59

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.
16/05/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0001738-43.2016.8.10.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) RÉU: RUBEM FLAQUES DIAS ALVES e outros DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público em Id. 81136749.

Intimem-se, pessoalmente, RUBEM FLAQUES DIAS ALVES e JOSÉ RAIMUNDO SOARES SODRÉ, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem ou justifiquem a impossibilidade de cumprimento integral das condições assumidas de págs. 27/29 (id 67294168) e id 74396418, respectivamente, sob pena de rescisão do acordo pelo Ministério Público e consequente prosseguimento da ação penal.

Decorrido o prazo, vista dos autos ao Ministério Público.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena
13/05/2023 13:55

Expedição de Mandado.
13/05/2023 13:55

Expedição de Mandado.
13/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:35

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:12

Juntada de petição
22/11/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 13:54

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:09

Juntada de petição
23/08/2022 12:05

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2022 16:30 1ª Vara de Santa Helena.
23/08/2022 12:05

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
19/08/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 17:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/07/2022 12:16

Expedição de Mandado.
18/07/2022 12:12

Audiência Conciliação designada para 22/08/2022 16:30 1ª Vara de Santa Helena.
04/07/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 11:55

Conclusos para decisão
24/06/2022 11:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/06/2022 17:00 1ª Vara de Santa Helena.
13/06/2022 18:40

Juntada de petição
13/06/2022 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 15:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2022 03:22

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
25/05/2022 16:05

Juntada de petição
25/05/2022 13:59

Expedição de Mandado.
25/05/2022 13:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2022 17:00 1ª Vara de Santa Helena.
24/05/2022 11:09

Juntada de petição
24/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.

ROBY OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Judicial 183749
23/05/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 14:59

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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