08/04/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 08:39

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 04:54

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:54

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 18:02

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:53

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 08:01

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 19:33

Juntada de petição
18/07/2023 11:41

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:29

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:14

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
19/04/2023 03:35

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 07/03/2023 23:59.
25/03/2023 21:47

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
13/03/2023 12:22

Juntada de contestação
08/02/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:43

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:14

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 28/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:20

Expedição de Informações pessoalmente.
17/10/2022 14:13

Juntada de Ofício
25/07/2022 08:04

Decorrido prazo de HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:22

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR em 27/05/2022 23:59.
29/06/2022 00:18

Publicado Intimação em 22/06/2022.
29/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2022 14:29

Conclusos para decisão
05/06/2022 14:22

Juntada de petição
13/05/2022 05:12

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:38

Conclusos para despacho
25/03/2021 10:01

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/03/2021 09:30 14ª Vara Cível de São Luís .
09/03/2021 00:16

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836453-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: PAULO HENRIQUE NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR - PR67384 REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE ANDRADE DESPACHO Tendo em vista que o estado de calamidade pública em razão da pandemia do Covid-19 persiste, tendo os casos de contaminação aumentado consideravelmente nos últimos meses, determino a realização por videoconferência da a audiência designada para o dia 24 de março de 2021, às 09h30.

Na data e hora acima indicados, ficam as partes intimadas a acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/secciv14slz, com login (nome completo e senha tjma1234), referente à sala de audiência virtual da 14ª Vara Cível, devendo os participantes da sessão – partes, testemunhas e patronos – portarem documento de identificação com foto no ato, conforme previsto no art. 9º do Provimento 03/2021 TJMA.

Advirta-se que em caso da parte e/ou testemunhas não possuírem recursos tecnológicos necessários para participação na audiência por videoconferência deverão informar ao juízo acerca da limitação e impossibilidade com, no mínimo, 05(cinco) dias de antecedência da data designada, o que deverá ser certificado e conclusos os autos imediatamente para deliberação (art. 8º, §2º, Provimento 03/2021 TJMA).

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

KARINY REIS BOGEA SANTOS Juíza Auxiliar designada para a 14º Vara Cível
05/03/2021 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 10:11

Juntada de diligência
25/02/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:10

Conclusos para despacho
12/02/2021 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836453-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: PAULO HENRIQUE NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR - PR67384 REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DE ANDRADE DESPACHO Vistos em correição.

Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do NCPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás.

Determino que o autor justifique o alegado, razão pela qual designo audiência de justificação (art. 300,§2º, NCPC) para o dia 24 de março de 2021, às 09h30, oportunidade em que a requerente deverá apresentar em banca as testemunhas arroladas no dia e hora referenciados.

Intimem-se.

Cite-se a parte requerida para, querendo, acompanhar a audiência de justificação, ocasião em que poderá fazer reperguntas, desde que acompanhada de advogado, devendo ficar advertida que o prazo para contestação se iniciará da intimação da decisão que conceder ou denegar a liminar, ex vi do parágrafo único do artigo 564 do novo Código de Processo Civil1, dispositivo aplicado ao caso analogicamente.

Conste no mandado que a parte requerida deve se abster de discutir a posse do imóvel diretamente com a parte autora, evitando assim qualquer tipo de ofensa/violência entre as partes.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de janeiro de 2021.

KARINY REIS BOGEA SANTOS Juíza Auxiliar designada para a 14ª Vara Cível
10/02/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 18:05

Expedição de Mandado.
09/02/2021 10:40

Juntada de Carta ou Mandado
01/02/2021 09:31

Audiência de justificação designada para 24/03/2021 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.
21/01/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 08:49

Conclusos para decisão
14/01/2021 23:26

Juntada de petição
15/12/2020 06:06

Decorrido prazo de CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR em 14/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 01:35

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 01:37

Conclusos para decisão
13/11/2020 01:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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