12/12/2024 17:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:52

Juntada de petição
09/11/2024 18:29

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:39

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 07:46

Juntada de petição
08/11/2024 06:33

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:58

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/09/2024 14:57

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2024 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/07/2024 10:54

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2023 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:30

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:28

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:27

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 06/05/2022 23:59.
11/04/2022 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0036101-63.2012.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO SA DA SILVEIRA - MA7069-A, MAURIDELIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO - MA16335-A RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a impugnação ao cumprimento de sentença de ff. 218/236, intime-se o Exequentes para, querendo, responder à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado, que deverá ser especificado.

Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.

Em seguida, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 08 de outubro 2019.

MARCO AURÉLIO BARRETO Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1a Vara da Fazenda Pública.
07/04/2022 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 13:00

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
24/03/2021 13:35

Conclusos para despacho
24/03/2021 13:34

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:42

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:01

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036101-63.2012.8.10.0001 AUTOR: ROGERIO CARLOS FREITAS GUTERRES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SA DA SILVEIRA - MA7069, MAURIDELIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO - MA16335 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
16/02/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:52

Juntada de Certidão
16/12/2020 19:27

Recebidos os autos
16/12/2020 19:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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