26/05/2023 14:08

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 14:07

Transitado em Julgado em 26/09/2022
24/11/2022 20:46

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 26/09/2022 23:59.
02/09/2022 02:15

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0801953-21.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Contratuais ] REQUERENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A    REQUERIDO: LAIS SOUZA SANTOS    SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a desistência formulada pela parte autora, nos autos desta demanda, independente da oitiva da parte ré.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, item VIII, do diploma legal supracitado. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.            Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.              Imperatriz, Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
31/08/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:02

Extinto o processo por desistência
25/08/2022 14:24

Conclusos para julgamento
25/08/2022 14:24

Juntada de termo
18/08/2022 18:31

Juntada de petição
07/07/2022 12:07

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 01/06/2022 23:59.
03/06/2022 05:39

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801953-21.2022.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Contratuais ] REQUERENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDO: LAIS SOUZA SANTOS HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de LAIS SOUZA SANTOS, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um contrato de valor R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), como se percebe da petição inicial, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido. Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/05/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 17:06

Juntada de termo
24/03/2022 14:54

Decorrido prazo de HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG em 14/02/2022 23:59.
17/02/2022 20:29

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
09/02/2022 16:51

Juntada de petição
03/02/2022 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 23:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - CPF: *34.***.*72-53 (EXEQUENTE).
24/01/2022 19:19

Conclusos para despacho
24/01/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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