26/07/2021 15:51

Juntada de Certidão
27/06/2021 16:12

Arquivado Definitivamente
22/06/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:22

Conclusos para despacho
14/05/2021 09:22

Transitado em Julgado em 14/05/2021
18/04/2021 12:40

Decorrido prazo de MARLENE BRITO AMORIM em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 12:40

Decorrido prazo de JOSEMELIA RODRIGUES DIAS em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 12:40

Decorrido prazo de WAGNO DOS SANTOS DIAS em 08/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 17:33

Juntada de petição
16/03/2021 02:22

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801959-94.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] PARTE(S) REQUERENTE(S): WAGNO DOS SANTOS DIAS e JOSEMELIA RODRIGUES DIAS Advogados: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e DRA.

NATHALLY DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 14935 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARLENE BRITO AMORIM Advogado: DR.

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - OAB/MA 9053 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados dos AUTORES: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e DRA.

NATHALLY DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 14935 e Advogado da REQUERIDA: DR.

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - OAB/MA 9053 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 41613739) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 24 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
11/03/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 19:01

Homologada a Transação
24/02/2021 06:52

Conclusos para julgamento
24/02/2021 06:12

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:12

Decorrido prazo de NATHALLY DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 16:46

Juntada de petição
23/02/2021 13:43

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:42

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801959-94.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] PARTE(S) REQUERENTE(S): WAGNO DOS SANTOS DIAS e outros Advogados: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e DRA.

NATHALLY DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 14935 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARLENE BRITO AMORIM Advogado: DR.

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - OAB/MA 9053 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados dos AUTORES: DR.

FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 e DRA.

NATHALLY DOS ANJOS PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 14935 e Advogado da REQUERIDA: DR.

WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - OAB/MA 9053 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 38447437) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 10 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
10/02/2021 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:33

Conclusos para decisão
12/01/2021 16:32

Juntada de Certidão
08/01/2021 23:05

Juntada de petição
18/12/2020 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 23:24

Juntada de diligência
25/11/2020 16:23

Juntada de petição
25/11/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 16:19

Conclusos para despacho
25/11/2020 16:13

Juntada de petição
18/11/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 17:08

Conclusos para despacho
16/11/2020 17:08

Juntada de Certidão
10/11/2020 10:56

Juntada de petição
19/10/2020 21:05

Juntada de contestação
19/10/2020 21:02

Juntada de contestação
29/09/2020 15:12

Juntada de Certidão
27/02/2020 09:41

Expedição de Mandado.
17/01/2020 10:50

Juntada de Mandado
13/01/2020 07:49

Juntada de Certidão
19/11/2019 19:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/11/2019 19:03

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2019 17:56

Juntada de petição
23/08/2019 15:22

Conclusos para decisão
23/08/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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