01/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:32

Juntada de petição
22/01/2025 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2024 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 12:20

Juntada de petição
14/05/2024 04:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:24

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:58

Recebidos os autos
31/01/2024 14:58

Juntada de despacho
26/09/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 17:41

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 03:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:10

Juntada de apelação
25/04/2023 02:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:41

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 08:43

Conclusos para decisão
12/04/2023 08:42

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 21:08

Juntada de petição
02/11/2022 10:31

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
02/11/2022 10:31

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
26/10/2022 18:53

Juntada de petição
19/10/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:03

Conclusos para decisão
20/07/2022 17:03

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:43

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 17/06/2022 23:59.
04/06/2022 05:28

Publicado Intimação em 26/05/2022.
04/06/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 17:56

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:55

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:40

Juntada de contestação
26/02/2022 08:46

Não Concedida a Medida Liminar
11/02/2022 10:10

Conclusos para decisão
11/02/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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