19/08/2021 04:58

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 04:56

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 02:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:48

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:15

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847485-43.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABSAY MACEDO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA 12140 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA 13871-A SENTENÇA: Trata-se de Ação Ordinária promovida por ABSAY MACEDO ROCHA em desfavor de TAM LINHAS AEREAS S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.

As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID 42402355 .

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juíza Titular da 4 Vara Cível.
05/04/2021 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 15:05

Juntada de petição
23/03/2021 11:15

Homologada a Transação
22/03/2021 12:33

Conclusos para julgamento
22/03/2021 12:33

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:34

Juntada de petição
09/03/2021 18:44

Juntada de petição
17/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0847485-43.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABSAY MACEDO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA 12140 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em abediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Contituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte AUTORA - ABSAY MACEDO ROCHA sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797.
11/02/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 14:42

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2020 21:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 17:49

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2020 13:25

Juntada de petição
21/07/2020 17:06

Juntada de contestação
28/06/2020 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2020 20:13

Juntada de Ato ordinatório
28/06/2020 20:09

Juntada de Certidão
10/06/2020 20:23

Juntada de petição
10/06/2020 20:21

Juntada de petição
26/05/2020 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 13:04

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2020 12:58

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2020 11:07

Juntada de termo
20/04/2020 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 07:23

Audiência conciliação designada para 22/07/2020 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/04/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:30

Conclusos para despacho
12/03/2020 14:30

Juntada de Certidão
20/01/2020 19:03

Juntada de petição
19/11/2019 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 22:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 08:07

Conclusos para despacho
14/11/2019 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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