TJMA - 0802057-52.2019.8.10.0061

09/06/2023 13:24

Baixa Definitiva

09/06/2023 13:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2023 13:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/06/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:03

Decorrido prazo de FREDERICH MARX SOARES COSTA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 15:36

Juntada de petição

11/05/2023 00:07

Decorrido prazo de DIONIZIO ATANAZIO COSTA MOTA em 10/05/2023 23:59.

24/04/2023 15:59

Publicado Acórdão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 11:15

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VIANA (APELANTE) e não-provido

06/04/2023 17:29

Juntada de Certidão

06/04/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023 12:54

Juntada de parecer

31/03/2023 03:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ERICEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:47

Decorrido prazo de FREDERICH MARX SOARES COSTA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:34

Decorrido prazo de LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:34

Decorrido prazo de ADRIELLE FERREIRA BASTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:34

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 03:34

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 30/03/2023 23:59.

29/03/2023 17:36

Juntada de petição

28/03/2023 21:29

Juntada de petição

28/03/2023 09:58

Juntada de petição

23/03/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 13:32

Conclusos para julgamento

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 13:29

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/03/2023 15:40

Recebidos os autos

10/03/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2023 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 10:55

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022 07:42

Recebidos os autos

26/08/2022 07:41

Conclusos para despacho

26/08/2022 07:41

Distribuído por sorteio