17/01/2023 02:14

Decorrido prazo de BRUNO REGANGNANI DE MELO em 07/10/2022 23:59.
01/12/2022 12:54

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 16:48

Transitado em Julgado em 11/10/2022
18/10/2022 19:36

Juntada de petição
27/09/2022 06:25

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/09/2022 16:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/09/2022 06:48

Juntada de petição
12/09/2022 15:39

Juntada de contestação
12/09/2022 09:59

Juntada de petição
09/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:29

Juntada de contestação
04/08/2022 20:01

Juntada de petição
04/07/2022 21:03

Juntada de petição
24/06/2022 12:18

Juntada de petição
10/06/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 15:58

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:54

Conclusos para despacho
30/05/2022 18:53

Juntada de Certidão
29/05/2022 12:07

Juntada de petição
27/05/2022 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 08:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800507-58.2022.8.10.0015 Promovente(s) : BRUNO REGANGNANI DE MELO Avenida Bahia Condomínio Gran Vilage, 4, Ap201, Turu-Raposa, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-659 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA REIS DA SILVA SOUSA (OAB 21756-MA), SERGIO SOARES MUNIZ (OAB 22770-MA) Promovido : NU PAGAMENTOS S.A.

Rua Capote Valente, 39, - até 325/326, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05409-000 Telefone(s): (00)0000-0000 / (11)2039-0650 / (11)0800-6540 / (11)4020-0185 E-mail(s): [email protected] / [email protected] MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Avenida das Nações Unidas, 14171, Andar 19 e 20, Edif.

Rochavera, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/09/2022 11:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22022519483936800000057850273 INICIAL (2) Petição 22022519483942400000057850274 Adobe Scan 16 de fev de 2022 Documento de Identificação 22022519483949700000057850277 boleto_para_deposito_nuconta Comprovante de Endereço 22022519483956500000057850278 Decisão Decisão 22030412541396600000058004865 Certidão Certidão 22030415121867400000058054389 Citação Citação 22030709512213100000058118013 Intimação Intimação 22030709512219000000058118014 Intimação Intimação 22030710151243900000058121702 Intimação Intimação 22030710151271500000058121703 Petição Petição 22040416485282500000060064659 DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR Petição 22040416485288100000060064660 IMG-20220404-WA0006 Documento Diverso 22040416485302300000060064662 Petição Petição 22050416195663800000061880834 DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR (1) (3) Petição 22050416195670900000061882199 IMG-20220504-WA0005 Documento Diverso 22050416195678200000061882202 Petição Petição 22051015283593800000062282911 PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO Petição 22051015283598600000062282912 Declaração de Hipossuficiência Petição 22051015283603600000062282914 Procuração Procuração 22051015283608200000062282916 Ata da Audiência Ata da Audiência 22051111083458600000062342487 Certidão Certidão 22051113195989100000062365824 Petição Petição 22051216092136900000062482487 Aditamento à inicial Petição 22051216092148800000062482488 Certidão Certidão 22051717070170600000062786097 Despacho Despacho 22051811280097600000062831824 Certidão Certidão 22051820173162800000062893761 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 26 de maio de 2022 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
26/05/2022 13:40

Expedição de Mandado.
26/05/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2022 20:17

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:07

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:09

Juntada de petição
11/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/05/2022 16:19

Juntada de petição
04/04/2022 16:48

Juntada de petição
10/03/2022 03:58

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022 03:31

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 15:12

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/02/2022 19:49

Conclusos para decisão
25/02/2022 19:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/02/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017068-19.2014.8.10.0001

Diretriz Engenharia LTDA

Condominio do Edificio Catamara

Advogado: Rodrigo de Castro Freitas

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0017068-19.2014.8.10.0001

Condominio do Edificio Catamara

Diretriz Engenharia LTDA

Advogado: Marcelo Augustus Vaz Lobato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801241-09.2022.8.10.0015

Eleny de Melo Macedo

Allian Engenharia LTDA

Advogado: Eleny de Melo Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0828029-05.2022.8.10.0001

Wibiraja Figueiredo Urbano

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0828029-05.2022.8.10.0001

Wibiraja Figueiredo Urbano

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2022 11:25

Exibir Processo