17/07/2021 19:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2021 18:30

Transitado em Julgado em 14/05/2021
15/05/2021 02:57

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ em 14/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 03:50

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 18:31

Não recebido o recurso de LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ - CPF: *94.***.*77-34 (AUTOR).
27/04/2021 17:12

Conclusos para decisão
27/04/2021 17:11

Juntada de Certidão
27/04/2021 06:52

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 18:52

Juntada de recurso inominado
10/04/2021 01:31

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº 0800813-44.2019.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ ADVOGADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR OAB/MA 7907 REQUERIDA: SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 SENTENÇA: Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº. 9.099/1995).

No dia e hora designados para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada em ambiente virtual, na Requerente e seu advogados não compareceram.

Como se percebe da respectiva ata, lavrada para os três processos cujas audiências seriam realizadas em sequência de quinze minutos cada, o patrono da Requerida somente compareceu quando da segunda sessão, sob o pálido argumento de que estava solicitando acesso, juntamente com a sua cliente, desde às 10:45hs sem sucesso.

Ocorre que, quando da designação da audiência, que está sendo realizada em ambiente virtual desde o mês de julho de 2020, por conta da pandemia, além do link de acesso e das instruções de login, foram repassados todos os meios de contato deste Juízo, dentre os quais e-mail, telefones fixo e celular (com whatsapp), para o contato de qualquer usuário que encontrasse alguma dificuldade de acesso, meios de comunicação não utilizados pela Requerente e seu causídico.

Além disso, durante o longo período de espera, exatamente às 11:10h, o Conciliador, por mera liberalidade, tentou entrar em contato com o advogado, no único telefone disponibilizado na inicial e no seu cadastro no PJe, sem, contudo, lograr êxito, pois a chamada sequer foi completada. o registro da tentativa de chamada, no celular corporativo do Juizado, foi apresentado ao advogado que confirmou seu telefone.

Não bastasse, mesmo esperando a Requerente até às 11:38h, quando a redação da ata foi finalmente concluída, a Requerente não compareceu à sala virtual, cujo acesso foi garantido a todas as partes e advogados que participaram de outras quatro audiências durante toda a manhã de hoje.

Ressalta-se, ainda que, a Requerente também não entrou em contato com o Juizado, mesmo avisando o Advogado que estávamos disponíveis a auxiliar a Autora.

Enfim, por todos esses motivos, indefiro o pedido de reagendamento da sessão formulado pelo advogado da Requerente e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95, condenando-a nas custas processuais caso deseje ajuizar a mesma ação (pedido e causa de pedir) contra a mesma parte.

Previamente advertida a respeito da multa de que trata o art. 334, § 8º, do CPC, condeno-a ao pagamento de R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) correspondente a um por cento do valor da causa.

Tendo em vista, de que este processo ficou parado por quase um ano, aguardando a Autora que se encontrava no exterior e tratando-se de viagem internacional, incompatível, em tese, com a alegada insuficiência de recursos, condiciono o deferimento do pedido de Gratuidade de Justiça da Autora à apresentação de prova concreta de tal condição, na forma do art. 99, § 2º, do CPC.

Publica e registrada no Sistema PJe.

Intimem-se.

Sem honorários porque indevidos nesta fase.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís, data do sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
07/04/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 22:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/04/2021 16:38

Conclusos para decisão
06/04/2021 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 11:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/04/2021 21:02

Juntada de petição
16/03/2021 21:48

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:48

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ em 15/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:45

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] AUDIÊNCIA UNA - CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA 06 DE ABRIL DE 2021 ÀS 11:00H LINK DE ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 PROCESSO Nº 0800813-44.2019.8.10.0011 REQUERENTE: LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ ADVOGADO DA REQUERENTE: ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - OAB/MA 7.907 REQUERIDA: SOCIETE AIR FRANCE DESPACHO: Em resposta à petição de ev. 41634369, onde a Requerente pede a designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, DESIGNO O DIA 06 DE ABRIL DE 2021, ÀS 11:00H PARA SUA REALIZAÇÃO, a se dar por VIDEOCONFERÊNCIA e/ou na forma PRESENCIAL, dependendo tal opção dependerá unicamente da parte.

Optando pelo modo presencial, a parte que não tenha conhecimento das tecnologias necessárias para acessar a audiência virtual ou não disponha dos recursos necessários para tanto, deverá comparecer a este Juizado na data designada para participar da audiência de modo presencial ou receber as informações pertinentes.

LINK DE ACESSO A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - https://vc.tjma.jus.br/6jecslzs1 Haverá tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala virtual.

Por esta razão, é importante que as partes em suas petições (ou comuniquem a Secretaria deste Juizado), tenham emails ou telefones para que possamos entrar em contato.

Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença das partes à audiência, tudo na forma da Lei 9.0099/95.

Tratando-se a parte de Pessoa Jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial Carta de Preposto, deverão estar nos autos até o início da audiência.

Intime-se a Requerente e cite-se a Requerida, advertindo-os de que, caso não informem o motivo do não comparecimento, incorrerão em pena de multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (artigo 334, § 8.º, do CPC), além de extinção do feito para a Requerente e de caracterização da revelia contra a Requerida.

Inverto o ônus da prova com base no art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação e/ou Intimação.

São Luís, data do Sistema. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
25/02/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 11:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/04/2021 11:00 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/02/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:43

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:19

Juntada de petição
17/02/2021 03:01

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº 0800813-44.2019.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FASE: CONHECIMENTO DEMANDANTE: LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ ADVOGADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR – OAB/MA 7.907 DEMANDADO: SOCIETE AIR FRANCE S/A DESPACHO: Intime-se a parte Requerente para que, em até 10 (dez) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Serve este Despacho como Carta/Mandado de Intimação.

São Luís – MA, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
12/02/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:00

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
11/12/2019 05:10

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 09/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 12:08

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ em 02/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 10:19

Juntada de petição
26/11/2019 07:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 26/11/2019 10:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/11/2019 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
21/11/2019 15:05

Conclusos para despacho
21/11/2019 09:58

Juntada de petição
20/11/2019 02:29

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 02:29

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDA MARTINS CRUZ em 19/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2019 10:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/10/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 10:52

Conclusos para despacho
23/10/2019 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/10/2019 11:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
23/10/2019 10:30

Juntada de petição
18/10/2019 15:53

Juntada de petição
18/10/2019 02:19

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 17/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 12:23

Juntada de termo
17/10/2019 12:19

Juntada de termo
09/10/2019 09:04

Juntada de petição
03/10/2019 23:22

Juntada de contestação
24/09/2019 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2019 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2019 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 09:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/10/2019 11:45 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/09/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 07:27

Conclusos para despacho
20/09/2019 15:22

Juntada de petição
20/09/2019 02:44

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 19/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 11:20

Juntada de termo
28/08/2019 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/10/2019 09:15 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/08/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 16:39

Conclusos para despacho
27/08/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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