TJMA - 0845885-89.2016.8.10.0001

19/10/2023 15:12

Baixa Definitiva

19/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/10/2023 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 09:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

06/07/2023 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/06/2023 12:41

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 11:49

Recebidos os autos

25/04/2023 11:49

Conclusos para despacho

25/04/2023 11:49

Distribuído por sorteio