05/08/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:51

Recebidos os autos
03/08/2023 13:51

Juntada de despacho
24/04/2023 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/04/2023 18:26

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:44

Juntada de contrarrazões
16/04/2023 11:22

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800787-21.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Produto Impróprio] DEMANDANTE: CARLA GABRIELLE VERAS CAMARA DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Paço do Lumiar - MA, 10 de abril de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
10/04/2023 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/02/2023 10:31

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:18

Juntada de recurso inominado
27/01/2023 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2022 09:29

Conclusos para julgamento
19/12/2022 09:29

Juntada de Certidão
26/10/2022 21:05

Juntada de petição
26/10/2022 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/10/2022 18:59

Juntada de petição
18/10/2022 11:25

Juntada de petição
24/08/2022 01:03

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800787-21.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Produto Impróprio] AUTOR/DEMANDANTE: CARLA GABRIELLE VERAS CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956-A RÉU/DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 18/10/2022 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 21 de agosto de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
21/08/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 17:10

Juntada de Certidão
21/08/2022 17:09

Audiência Una designada para 18/10/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/08/2022 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/07/2022 10:06

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLE VERAS CAMARA em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 10:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:00

Juntada de petição
23/06/2022 21:09

Juntada de contestação
07/06/2022 00:34

Publicado Intimação em 30/05/2022.
07/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800787-21.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Produto Impróprio] AUTOR/DEMANDANTE: CARLA GABRIELLE VERAS CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956-A RÉU/DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO                                    De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação redesignada para o DIA 24/06/2022 09:10, a ser realizada durante a Semana Estadual de Conciliação 2022, por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/sec2022juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: sec1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)  99981-9199 / 3211-6525; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 26 de maio de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
26/05/2022 17:49

Juntada de termo
26/05/2022 17:45

Audiência Conciliação redesignada para 24/06/2022 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/05/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:34

Audiência Una redesignada para 24/06/2022 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/05/2022 19:34

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLE VERAS CAMARA em 06/05/2022 23:59.
03/05/2022 12:31

Juntada de petição
22/04/2022 04:50

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 16:14

Juntada de diligência
19/04/2022 13:35

Expedição de Mandado.
19/04/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 11:53

Concedida a Medida Liminar
13/04/2022 16:54

Conclusos para decisão
13/04/2022 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/09/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/04/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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