TJMA - 0806828-93.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 10:13
Baixa Definitiva
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20/09/2024 10:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/09/2024 10:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/09/2024 00:02
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SOUZA em 19/09/2024 23:59.
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22/08/2024 00:03
Decorrido prazo de BRAULIO MENDONÇA CUTRIM NETO em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:03
Decorrido prazo de NIZETE S. BOTELHO SILVA em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:03
Decorrido prazo de BENEDITO ASSIS DO DESTERRO FILHO em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:03
Decorrido prazo de FACULDADE SANTA FÉ ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EIRELI - ME em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:03
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FE EIRELI - ME em 21/08/2024 23:59.
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22/08/2024 00:03
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SOUZA em 21/08/2024 23:59.
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05/08/2024 16:53
Juntada de petição
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31/07/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.
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31/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2024 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2024 13:16
Conhecido o recurso de DIEGO PEREIRA SOUZA - CPF: *32.***.*85-81 (APELANTE) e não-provido
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25/07/2024 17:22
Juntada de Certidão
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17/07/2024 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 17:38
Juntada de parecer do ministério público
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10/07/2024 00:08
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SOUZA em 09/07/2024 23:59.
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08/07/2024 11:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2024 12:21
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2024 08:30
Recebidos os autos
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23/05/2024 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/05/2024 08:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/01/2024 14:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/01/2024 13:42
Juntada de parecer do ministério público
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19/01/2024 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 12:00
Conclusos para despacho
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09/01/2024 11:59
Recebidos os autos
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09/01/2024 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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