TJMA - 0801905-08.2022.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

ELOISA HELENA DA SILVA

CPF *48.***.*85-15

Advogados

VICTOR BARRETO COIMBRA

OAB: 12284/MA

CPF *67.***.*64-59

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE

OAB: 10019/MA

CPF *11.***.*75-83

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA

CPF *56.***.*60-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 18:16

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 01:13

    Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 02/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 14:28

    Juntada de petição

  • 13/08/2025 01:53

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 13/08/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 10/08/2025 20:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA em 28/02/2025 23:59.

  • 13/03/2025 14:52

    Juntada de petição

  • 24/02/2025 21:11

    Juntada de diligência

  • 24/02/2025 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 21:11

    Juntada de diligência

  • 29/01/2025 00:14

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 29/01/2025 00:14

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 08:49

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2025 07:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2025 07:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 12/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 11:55

    Juntada de petição

  • 21/06/2024 01:03

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 12:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 12:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/05/2024 02:46

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA em 21/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 18:29

    Juntada de diligência

  • 16/05/2024 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 18:29

    Juntada de diligência

  • 25/04/2024 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2024 15:29

    Determinada a citação de DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA - CPF: *56.***.*60-04 (EXECUTADO)

  • 23/01/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:09

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 07:38

    Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 16:46

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 01:47

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 29/11/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 29/11/2023 01:34

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 29/11/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0801905-08.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ELOISA HELENA DA SILVA Réu:DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre certidão de oficial de justiça ID nº. 105465354, e requerer o que entender de direito." .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de novembro de 2023.

    CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 23/11/2023 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 01:40

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA em 03/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 13:47

    Juntada de diligência

  • 20/10/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2023 04:49

    Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 12:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/05/2023 01:54

    Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 10:14

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 00:18

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0801905-08.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ELOISA HELENA DA SILVA Réu:DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre os resultados das consultas de patrimônio , e requerer o que entender de direito.

    São José de Ribamar, 19 de abril de 2023.

    BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de abril de 2023.

    BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 19/04/2023 17:24

    Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 17:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/04/2023 17:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/04/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 19:39

    Juntada de petição

  • 17/03/2023 19:35

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0801905-08.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ELOISA HELENA DA SILVA Réu:DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 84001799 - Anexo (SISBAJUD) (20.***.***/3225-10 22012023.pdf) , e requerer o que entender de direito.

    São José de Ribamar, 6 de fevereiro de 2023.

    BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de fevereiro de 2023.

    BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 22/02/2023 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2023 16:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/01/2023 09:45

    Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

  • 20/01/2023 09:47

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 18/01/2023 12:30

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 01/12/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:19

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 11:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/09/2022 06:29

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 21/09/2022 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 13:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/09/2022 08:54

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº 0801905-08.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ELOISA HELENA DA SILVA Réu:DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Processo nº. 0801905-08.2022.8.10.0058 DESPACHO Conforme dispoem o art 784, Iv do Estatuto Processual Civil, o acordo realizado, trata-se de titulo executivo extrajudicial, logo recebo a inicial como execução de titulo extrajudicial, bem como defiro a assistência judiciária gratuita pleiteada pela parte autora.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida no valor descrito no id 67222523, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC.

    As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal.

    O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

    Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução.

    Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada, acerca do bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º).

    Não apresentada a manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º).

    Após, determino a intimação da parte exequente para apresentar os dados bancários para transferência dos valores.

    Após manifestação da parte exequente com os dados bancários, proceda-se com a transferência para a conta indicada.

    Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para indicar patrimônio em nome do executado.

    Em caso de pedido de pesquisa de bens, não sendo a parte exequente beneficiária de assistência judiciária gratuita, após a comprovação do recolhimento das custas, determino que a Secretaria Judicial que proceda à consulta nos sistemas conveniados ao juízo, acerca de possíveis patrimônios da parte executada.

    Após o cumprimento, em caso de localização de patrimônio, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para manifestação sobre o resultado das buscas, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito.

    Em caso de resultado negativo de bens do executado, nos termos do art. 921, inciso III, §1º e 2º do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.

    Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.

    Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, determino a intimação da parte exequente para comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após a comprovação, proceda-se com realização de pesquisas de endereços via sistemas conveniados, visando a localização de endereços atualizados da parte executada.

    Caso infrutífera a citação e pesquisas de endereços atualizados das partes executadas, , nos termos do art. 921, inciso III, §1º e 2º do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.

    Cite-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente." .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de setembro de 2022.

    MARIA ANTONIA BARROS MACHADO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

    Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 13/09/2022 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 11:35

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 14:17

    Publicado Intimação em 31/05/2022.

  • 07/06/2022 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

                                                                                                           INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0801905-08.2022.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): ELOISA HELENA DA SILVA  Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A REQUERIDO(A)(S): DOUGLAS DE ALMEIDA MIRANDA     Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá informar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98). Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019."  Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 27 de maio de 2022.   CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 27/05/2022 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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