TJMA - 0824169-06.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 19:58
Arquivado Definitivamente
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17/11/2024 19:02
Determinado o arquivamento
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14/11/2024 15:49
Conclusos para decisão
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14/11/2024 15:49
Juntada de Certidão
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14/11/2024 15:48
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/09/2024 20:00
Juntada de Certidão
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23/08/2024 03:32
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2024 23:59.
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01/08/2024 10:08
Juntada de juntada de ar
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02/05/2024 17:03
Juntada de termo
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02/05/2024 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2024 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 12:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 11:10
Juntada de Mandado
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19/12/2023 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/12/2023 17:27
Realizado cálculo de custas
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18/12/2023 19:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/12/2023 19:28
Juntada de ato ordinatório
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15/12/2023 09:59
Recebidos os autos
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15/12/2023 09:59
Juntada de despacho
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19/04/2023 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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19/01/2023 19:45
Juntada de Certidão
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23/11/2022 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
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24/08/2022 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/08/2022 00:39
Juntada de Certidão
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05/08/2022 22:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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28/07/2022 11:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/07/2022 23:59.
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22/06/2022 10:54
Juntada de petição
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14/06/2022 11:02
Juntada de apelação
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07/06/2022 15:02
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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07/06/2022 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
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27/05/2022 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2022 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2021 15:56
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:23
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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21/09/2018 21:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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08/11/2017 11:34
Conclusos para despacho
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30/08/2017 09:41
Juntada de Petição de petição
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23/08/2017 00:12
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2017.
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23/08/2017 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/08/2017 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2017 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2016 08:38
Conclusos para despacho
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03/06/2016 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2016
Ultima Atualização
17/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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