15/05/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
13/05/2023 00:58

Decorrido prazo de EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:42

Decorrido prazo de EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0800346-51.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347 DEMANDADO: ALBERTH RICHARD DOS SANTOS RAMOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347, sobre o ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil.

OBSERVAÇÃO: Após o prazo de 120 (cento e vinte) dias sem o levantamento do Alvará, será necessário nova expedição.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
27/04/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:42

Juntada de ato ordinatório
27/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800346-51.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347 DEMANDADO: ALBERTH RICHARD DOS SANTOS RAMOS SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que houve penhora parcial na conta da parte executada de R$ 19,04.

Em ato contínuo, a exequente fora intimada para indicar outros bens à penhora para satisfazer o restante do débito.

Entretanto, a parte autora, devidamente intimada, não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora dentro do prazo solicitado por este Juízo para satisfazer o saldo restante, conforme certidão (id 90643660), sendo assim, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

De outro lado, como não houve embargos à execução, consoante certidão id 90643660, libere-se a quantia penhorada parcialmente de R$ 19,04, consoante tela do SISBAJUD, em favor do exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte exequente da sentença e para receber o alvará.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
25/04/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/04/2023 07:29

Conclusos para despacho
25/04/2023 07:28

Juntada de termo
24/04/2023 17:46

Juntada de Certidão
16/04/2023 12:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
30/03/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 14:08

Juntada de diligência
17/03/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0800346-51.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347 DEMANDADO: ALBERTH RICHARD DOS SANTOS RAMOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347, para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens à penhora e sua localização, sob pena de arquivamento.

Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 16 de março de 2023.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
16/03/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 16:56

Expedição de Mandado.
16/03/2023 08:48

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:40

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2023 08:02

Juntada de Certidão
28/02/2023 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 01:10

Juntada de diligência
08/02/2023 12:06

Expedição de Mandado.
08/02/2023 10:56

Processo Desarquivado
08/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:02

Conclusos para despacho
07/02/2023 21:02

Juntada de petição
12/08/2022 16:32

Juntada de termo
26/07/2022 20:58

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 20:41

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:24

Expedição de Informações por telefone.
07/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:48

Conclusos para despacho
07/07/2022 08:48

Juntada de termo
06/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:13

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2022 15:30

Juntada de termo
27/06/2022 17:18

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
31/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800346-51.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS - MA13347 DEMANDADO: ALBERTH RICHARD DOS SANTOS RAMOS SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 67854450, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Outrossim, libere-se a quantia penhorada de R$ 327,21( id 67890888), em favor do executado.

Após a expedição do alvará, intime-se o requerido para recebimento e arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Joscelmo Sousa Gomes.

Juiz de Direito
30/05/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:58

Homologada a Transação
27/05/2022 10:34

Conclusos para julgamento
27/05/2022 10:33

Juntada de termo
27/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:42

Juntada de petição
24/05/2022 18:10

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:13

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 11:40

Juntada de diligência
20/04/2022 11:44

Expedição de Mandado.
19/04/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:15

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:15

Juntada de termo
07/04/2022 20:31

Juntada de petição
07/04/2022 11:15

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 11:14

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2022 11:11

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2022 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:36

Conclusos para despacho
08/03/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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