12/05/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
16/04/2023 16:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800428-53.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALONE JOSE MACIEL DE ALENCAR Advogado(s) do reclamante: DAVID LIMA PEREIRA (OAB 15836-MA) EXECUTADO: BARRAPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição por esta secretaria da certidão de dívida com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, 29 de março de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
29/03/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 17:21

Juntada de ato ordinatório
09/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 18:19

Conclusos para despacho
13/12/2022 18:19

Juntada de termo
13/12/2022 18:05

Juntada de petição
12/12/2022 20:29

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800428-53.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALONE JOSE MACIEL DE ALENCAR Advogado(s) do reclamante: DAVID LIMA PEREIRA (OAB 15836-MA) EXECUTADO: BARRAPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça (id 80587168) e em cumprimento ao despacho de id 75044012, intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertida de que poderá requerer a expedição de certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

São Luís, 18 de novembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
18/11/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:04

Juntada de ato ordinatório
16/11/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 14:31

Juntada de diligência
03/10/2022 11:26

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:02

Juntada de Mandado
22/09/2022 18:03

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:47

Realizado Cálculo de Liquidação
31/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 16:43

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:43

Juntada de termo
08/08/2022 17:19

Juntada de petição
22/07/2022 04:04

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800428-53.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: THALONE JOSE MACIEL DE ALENCAR Advogado(s) do reclamante: DAVID LIMA PEREIRA (OAB 15836-MA) DEMANDADO: BARRAPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando que a sentença transitou livremente em julgado e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 18 de julho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial.

São Luís, 20 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
20/07/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 00:52

Juntada de ato ordinatório
18/07/2022 00:51

Transitado em Julgado em 21/06/2022
07/07/2022 11:34

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2022 11:34

Decorrido prazo de BARRAPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP em 21/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:22

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
06/06/2022 13:16

Juntada de termo
31/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800428-53.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: THALONE JOSE MACIEL DE ALENCAR Advogado: DAVID LIMA PEREIRA OAB: MA15836 DEMANDADO: BARRAPLAN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar o reclamado a pagar ao reclamante o valor de R$ 4.218,00 (quatro mil, duzentos e dezoito reais), correspondente a importância paga para a fabricação dos móveis, com correção monetária pelo INPC a contar do efetivo prejuízo ocorrido em 22/06/2021 (STJ 43), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (CC 405), mais a quantia de R$843,60, referente a multa contratual, com correção monetária pelo INPC a contar da data 27/07/2021 (STJ 43), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (CC 405). Condeno ainda a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). O reclamado deve cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se.

Intimem-se. São Luís, data no sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 30 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
30/05/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 15:46

Julgado procedente o pedido
10/05/2022 11:19

Juntada de termo
05/05/2022 12:28

Conclusos para julgamento
05/05/2022 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/05/2022 10:57

Juntada de petição
26/04/2022 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 18:32

Juntada de ato ordinatório
06/04/2022 22:18

Juntada de petição
31/03/2022 06:38

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 09:53

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:52

Juntada de termo
16/03/2022 08:40

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 11:28

Juntada de ato ordinatório
07/03/2022 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/03/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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