21/02/2024 10:25

Juntada de petição
27/01/2024 20:14

Juntada de embargos de declaração
25/01/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 17:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
27/04/2023 11:53

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:51

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
09/07/2022 03:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 07/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:41

Juntada de petição
07/06/2022 20:04

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
01/06/2022 09:38

Juntada de petição
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002019-15.2014.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA ELIZABETE PEREIRA RAMOS e outros (29) REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022.

MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial
27/05/2022 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 15:58

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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