06/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 15:41

Juntada de diligência
29/08/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:41

Juntada de diligência
18/08/2025 20:11

Juntada de apelação
13/08/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 10:44

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2025.
08/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:20

Juntada de Ofício
07/08/2025 16:19

Juntada de Mandado
07/08/2025 14:29

Juntada de petição
06/08/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 13:39

Juntada de Certidão
04/05/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento
19/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 00:43

Juntada de petição
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:16

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:42

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:17

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:53

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0002580-15.2021.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: REU: MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA - MA21536, RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA - MA17182-A PARTE DENUNCIADA: REU: MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDRE LUIS MENDONCA DE SOUSA - MA21536, RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA - MA17182-A FINALIDADE: INTIMAR ADVOGADO/ADVOGADA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da parte denunciada REU: MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA.

São Luís/MA, 19/09/2023.

ANTONIA DE SOUZA SOARES Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
19/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:34

Juntada de petição
18/09/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 10:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/09/2023 13:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 13:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/09/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:27

Juntada de petição
24/08/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:21

Juntada de petição
10/08/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
10/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:37

Juntada de Ofício
25/07/2023 08:32

Juntada de petição
13/07/2023 10:10

Juntada de petição
09/07/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 23:35

Juntada de diligência
07/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 09:38

Juntada de Ofício
06/07/2023 14:20

Juntada de termo
06/07/2023 14:18

Juntada de termo
06/07/2023 14:12

Expedição de Mandado.
05/07/2023 17:55

Juntada de Ofício
05/07/2023 17:55

Juntada de Ofício
05/07/2023 17:54

Juntada de Mandado
05/07/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
05/07/2023 17:44

Juntada de termo
05/07/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:52

Juntada de petição
23/06/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 11:02

Recebida a denúncia contra MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA - CPF: *44.***.*13-44 (INVESTIGADO)
27/07/2022 09:39

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:39

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:01

Juntada de petição
18/07/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA em 20/06/2022 23:59.
09/07/2022 02:51

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA em 07/06/2022 23:59.
07/07/2022 17:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA em 02/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:57

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 17:12

Juntada de termo
10/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 13:04

Juntada de Mandado
09/06/2022 19:56

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
09/06/2022 09:41

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0002580-15.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): MARCOS AURELIO DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP, SIEL e INFOSEG para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser encaminhada a balança de precisão apreendida para realização de perícia, bem como juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA.

Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
31/05/2022 15:20

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:20

Juntada de Ofício
31/05/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 13:14

Juntada de diligência
17/05/2022 14:06

Expedição de Mandado.
16/02/2022 13:55

Juntada de Mandado
20/09/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 08:53

Conclusos para decisão
05/07/2021 08:53

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:33

Juntada de denúncia
23/06/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 14:16

Juntada de ato ordinatório
23/06/2021 14:14

Juntada de Certidão
23/06/2021 09:52

Recebidos os autos
23/06/2021 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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