TJMA - 0000744-04.2017.8.10.0112

1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR

OAB: 12337/MA

CPF *03.***.*36-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAMES DEON BEZERRA ARAUJO

ANTONIO CRISPIM DA SILVA

REINILSON ARAUJO SILVA

KLEBER AURELIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 01/07/2025 13:00.

  • 30/06/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 14:29

    Juntada de diligência

  • 27/06/2025 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 14:29

    Juntada de diligência

  • 27/06/2025 10:23

    Juntada de petição

  • 26/06/2025 15:34

    Juntada de petição

  • 26/06/2025 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 25/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 09:42

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 23/06/2025 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

  • 13/06/2025 16:26

    Juntada de diligência

  • 13/06/2025 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 16:26

    Juntada de diligência

  • 13/06/2025 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2025 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2025 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 09:18

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de CAPS em 20/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 21:12

    Juntada de diligência

  • 05/02/2025 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 21:12

    Juntada de diligência

  • 13/01/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 15:15

    Decorrido prazo de MARIA REGILDA TORQUATO DE OLIVEIRA DOS REIS em 08/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2024 17:28

    Juntada de diligência

  • 16/06/2024 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2024 17:28

    Juntada de diligência

  • 23/05/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 11:02

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 19:24

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 18:04

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 05:45

    Decorrido prazo de CAPS em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 03/08/2023 13:00.

  • 29/07/2023 06:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 06:19

    Juntada de diligência

  • 12/07/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 21:49

    Juntada de diligência

  • 22/06/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 13:45

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 17:18

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:30

    Decorrido prazo de CAPS ad em 13/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 15:02

    Juntada de diligência

  • 25/05/2022 17:42

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 17:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2022 17:42

    Desentranhado o documento

  • 25/05/2022 17:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 09:57

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2021 11:47

    Outras Decisões

  • 10/08/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 11:01

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2021 03:53

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 20/07/2021 09:30.

  • 07/08/2021 03:51

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 20/07/2021 09:30.

  • 07/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de REINILSON ARAÚJO SILVA em 20/07/2021 09:30.

  • 07/08/2021 03:05

    Decorrido prazo de REINILSON ARAÚJO SILVA em 20/07/2021 09:30.

  • 07/08/2021 00:46

    Decorrido prazo de JAMES DEON BEZERRA ARAÚJO em 20/07/2021 09:30.

  • 07/08/2021 00:46

    Decorrido prazo de JAMES DEON BEZERRA ARAÚJO em 20/07/2021 09:30.

  • 06/08/2021 19:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 20/07/2021 09:30.

  • 06/08/2021 19:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 20/07/2021 09:30.

  • 01/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de ANTONIO CRISPIM DA SILVA em 20/07/2021 09:30.

  • 01/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de ANTONIO CRISPIM DA SILVA em 20/07/2021 09:30.

  • 20/07/2021 11:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2021 09:30 Vara Única de Poção de Pedras .

  • 20/07/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 16:23

    Juntada de diligência

  • 18/07/2021 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2021 21:49

    Juntada de diligência

  • 18/07/2021 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2021 21:40

    Juntada de diligência

  • 16/07/2021 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 22:20

    Juntada de diligência

  • 15/07/2021 22:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 22:51

    Juntada de diligência

  • 15/07/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2021 12:24

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:56

    Juntada de petição

  • 23/06/2021 16:04

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2021 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 12:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/06/2021 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2021 09:30 Vara Única de Poção de Pedras.

  • 21/06/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 02:15

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 19:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2021 15:41

    Juntada de

  • 23/04/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 15:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000744-04.2017.8.10.0112 (7442017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA e RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Processo n. 744-04.2017.8.10.0112 ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Em cumprimento às atribuições a mim conferidas no Provimento acima e conforme determinação de fls. pauto audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2021 às 09:00 horas, na Sala de Audiências desta Comarca, nos termos dos art. 399 e seguintes do CPP. 3 - Intime-se o denunciado, pessoalmente para comparecer audiência acima designada. 4 - Notifique-se o Ministério Público pessoalmente e o advogado de defesa via DJE. 5 - Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia, e sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas, facultando-se a apresentação das testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimações. 6 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta.

    Poção de Pedras, 10 de fevereiro de 2021.

    Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.

    Resp: 146761

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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