16/05/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:14

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 05/02/2024 23:59.
08/12/2023 01:22

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 07/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
18/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 15:43

Julgado improcedente o pedido
15/06/2023 15:16

Conclusos para julgamento
15/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 14:30, 1ª Vara de Brejo.
13/06/2023 10:00

Juntada de Certidão
16/04/2023 10:47

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
04/04/2023 11:16

Juntada de petição
13/03/2023 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 21:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 14:30, 1ª Vara de Brejo.
13/03/2023 17:53

Juntada de petição
13/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:50

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022 11:26

Juntada de petição
04/11/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 08:30 1ª Vara de Brejo.
30/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:57

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:14

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/08/2022 09:30 1ª Vara de Brejo.
24/08/2022 14:43

Juntada de petição
30/05/2022 19:01

Juntada de petição
26/05/2022 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 06/05/2022 23:59.
18/04/2022 06:55

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2022 18:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 09:30 1ª Vara de Brejo.
16/02/2022 19:04

Outras Decisões
07/09/2021 21:02

Conclusos para decisão
07/09/2021 21:02

Juntada de Certidão
13/05/2021 08:50

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 12/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000652-37.2017.8.10.0076 - [Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA MARLENE MENDES FEITOSA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485 Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS e outros INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora, Dr.

JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485, para que se manifeste sobre a possível perda parcial do objeto da demanda, no que se refere ao pedido de reintegração no cargo do qual fora provisoriamente afastada, conforme preconiza a decisão monocrática (fls. 132) proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0801870-33.2019.8.10.0076.

PRAZO 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 15 de Abril de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
16/04/2021 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 23:51

Conclusos para despacho
09/03/2021 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:08

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Processo:0000652-37.2017.8.10.0076 -[Liminar ] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:MARIA MARLENE MENDES FEITOSA PAULINO FRANCISCO MONTELES, OLHO DAGUA, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - MA3485 Requerido:MUNICIPIO DE ANAPURUS AVENIDA, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 EDILENE AZEVEDO PASSOS AV.

JOÃO FRANCISCO MONTELES, S/N, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Matrícula 156984
17/02/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 08:57

Juntada de Certidão
05/02/2021 17:08

Recebidos os autos
05/02/2021 17:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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