16/04/2024 12:14

Juntada de diligência
16/04/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 12:14

Juntada de diligência
20/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/11/2023 15:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:23

Desentranhado o documento
10/11/2023 19:23

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 19:21

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:26

Expedição de Mandado.
10/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:47

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:50

Juntada de petição
09/10/2023 10:38

Recebidos os autos
09/10/2023 10:38

Juntada de intimação
07/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/02/2023 21:45

Juntada de contrarrazões
05/02/2023 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2023 19:08

Juntada de Certidão
05/02/2023 19:05

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:43

Recebidos os autos
01/02/2023 08:43

Juntada de despacho
18/10/2022 21:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/09/2022 12:10

Juntada de Ofício
15/09/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 00:08

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 07/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:10

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:01

Juntada de petição
10/06/2022 01:11

Publicado Intimação em 02/06/2022.
10/06/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
10/06/2022 01:11

Publicado Intimação em 02/06/2022.
10/06/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
08/06/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 16:19

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:03

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:14

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:02

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:30

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:01

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:59

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:56

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:32

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:20

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:33

Juntada de Certidão
06/06/2022 13:27

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:41

Juntada de petição
01/06/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0001228-04.2018.8.10.0138 - [Roubo Majorado] Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, Requerido: EMERSON SOUSA SANTOS, Advogados/Autoridades do(a) REU: DARTANHAN LUIS REIS MENEZES - MA2998-A, ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA,Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente
31/05/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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