07/03/2022 14:10

Arquivado Definitivamente
27/02/2022 21:14

Juntada de Certidão
20/12/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 09:47

Juntada de diligência
17/12/2021 08:21

Expedição de Mandado.
16/12/2021 17:02

Juntada de Ofício
16/12/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 09:11

Juntada de petição
15/12/2021 22:59

Conclusos para decisão
15/12/2021 22:59

Juntada de termo
15/12/2021 14:15

Juntada de petição
14/12/2021 22:56

Transitado em Julgado em 13/12/2021
14/12/2021 16:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 16:25

Decorrido prazo de FREDERICO EMANUEL DE NOGUEIRA E SILVA em 13/12/2021 23:59.
26/11/2021 00:45

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800260-85.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO EMANUEL DE NOGUEIRA E SILVA Advogado: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO OAB: MA9797-A; Advogado: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA OAB: MA9832-A; Advogado: VINICIUS SILVA SANTOS OAB: MA10608-A DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FERNANDO ROSENTHAL OAB: SP146730 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante para condenar a reclamada a pagar-lhe a importância de R$ 1.091,73 (mil, noventa e um reais e setenta e três centavos), correspondente à soma dos dispêndios com deslocamento aeroporto/hotel/aeroporto e hospedagem em São Paulo e com a diária de hotel não utilizada em Porto Alegre, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e com correção monetária pelo INPC, a contar dos efetivos desembolsos. Condeno-a, também, a compensá-lo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelos danos imateriais causados, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Defiro o benefício da gratuidade judiciária, tendo por cumpridos os requisitos legais pertinentes. Proceda a Secretaria à retificação do polo passivo da lide, dele fazendo constar, em substituição, a pessoa jurídica TAM LINHAS AÉREAS S/A. Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito São Luís, 24 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
24/11/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 13:34

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2021 11:01

Conclusos para julgamento
27/04/2021 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/04/2021 17:25

Juntada de contestação
26/04/2021 09:33

Juntada de petição
23/02/2021 03:27

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800260-85.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO EMANUEL DE NOGUEIRA E SILVA Advogado: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO OAB: MA9797 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/04/2021 10:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede do Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado.

São Luís, MA, 19 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
19/02/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/02/2021 14:45

Juntada de petição
17/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800260-85.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO EMANUEL DE NOGUEIRA E SILVA Advogado: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO OAB: MA9797; Advogado: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA OAB: MA9832; Advogado: VINICIUS SILVA SANTOS OAB: MA10608 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando que o comprovante de residência juntado aos autos está desatualizado, datado de agosto/2020, INTIME-SE a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar, nos moldes da RESOLUÇÃO N.º 6/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside no endereço indicado na inicial, juntando documento legível, atualizado (datado) e em seu nome, tal como, comprovante de serviços de fornecimento de água, de energia, faturas de telefone ou outro similar, devendo ser necessariamente diverso de boleto bancário, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 11 de fevereiro de 2021. Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial Substituto." São Luís, 11 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
11/02/2021 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 11:33

Juntada de ato ordinatório
10/02/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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