TJMA - 0803592-74.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:25
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
04/09/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2025 14:44
Recebidos os autos
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27/08/2025 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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27/08/2025 14:44
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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31/05/2023 17:46
Juntada de petição
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18/05/2023 09:20
Juntada de petição
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17/05/2023 09:00
Juntada de petição
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15/05/2023 13:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/05/2023 13:22
Juntada de parecer do ministério público
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20/03/2023 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803592-74.2022.8.10.0040 APELANTE: CLEFTON EVANGELISTA DE MELO.
ADVOGADO (A): ANDERSON CAVALCANTE LEAL OAB MA 11146.
APELADO (A): MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
PROCURADOR (A): DORANISCE SOARES DE MENEZES.
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Não foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 16 de março de 2023.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
16/03/2023 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 11:38
Recebidos os autos
-
22/11/2022 11:38
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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