02/02/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 08:39

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:49

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:49

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.
16/09/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 08:37

Juntada de termo
06/09/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:05

Decorrido prazo de VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 22:40

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:40

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:40

Decorrido prazo de VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.
31/07/2022 20:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:44

Decorrido prazo de VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:43

Decorrido prazo de VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:16

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:47

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 28/06/2022 23:59.
20/07/2022 16:46

Juntada de petição
12/07/2022 02:34

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.
11/07/2022 21:51

Decorrido prazo de VANESSA STEFFANY SILVA DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.
11/07/2022 17:23

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2022.
11/07/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 12:02

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/06/2022 23:59.
07/07/2022 09:03

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:02

Juntada de termo
07/07/2022 09:01

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800199-61.2022.8.10.0099 [Cartão de Crédito] Requerente(s): RAIMUNDO ALVES DA ROCHA Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Cuida-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RAIMUNDO ALVES DA ROCHA em face do BANCO BRADESCO S.A., pelos motivos e fundamentos delineados na exordial.

Petição de ID 69904071 informou o acordo entre as partes acerca do débito devido.

Vieram-me os autos conclusos.

Fundamento e Decido.

Ressalta-se que a homologação não acarreta nenhum prejuízo às partes, uma vez que, havendo o descumprimento do acordo, bastará o requerimento da parte para se iniciar a fase de cumprimento de sentença.

Assim sendo, presentes os pressupostos legais e com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os efeitos desejados o acordo livremente celebrado pelas partes (ID 69904071).

Sem custas e sem honorários.

As partes renunciaram ao direito de recorrer (ID 69904071, pág. 02, primeiro parágrafo).

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Mirador/MA, (data certificada no sistema).

NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito
06/07/2022 12:43

Juntada de petição
06/07/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 23:10

Homologada a Transação
05/07/2022 16:12

Juntada de petição
24/06/2022 08:21

Juntada de petição
23/06/2022 14:49

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:49

Juntada de termo
23/06/2022 12:36

Juntada de petição
11/06/2022 07:31

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
11/06/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
09/06/2022 14:15

Juntada de petição
09/06/2022 09:34

Juntada de protocolo
03/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800199-61.2022.8.10.0099 [Cartão de Crédito] Requerente(s): RAIMUNDO ALVES DA ROCHA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, se interesse tiverem, especificarem as provas a produzir.

Caso for requerida prova oral pela parte, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Mirador/MA, (data certificada no sistema).

SILVIO ALVES NASCIMENTO Juiz de Direito respondendo (Portaria-CGJ n.º 1.624/2022)
02/06/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:03

Juntada de termo
28/04/2022 17:30

Juntada de petição
26/04/2022 11:13

Juntada de réplica à contestação
13/04/2022 13:04

Juntada de contestação
11/04/2022 10:08

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:08

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/03/2022 23:59.
25/03/2022 19:45

Juntada de petição
14/03/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 17:37

Concedida a Medida Liminar
02/03/2022 20:11

Conclusos para decisão
02/03/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810514-57.2022.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1 Vara da Fazenda Publica da Comarca de ...

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0003068-71.2013.8.10.0058

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Marinaldo Oliveira Castro ( Falecido )

Advogado: Leuchtenberg Sousa da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2022 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0001235-61.2016.8.10.0139

Maria de Jesus dos Santos Pereira Diniz

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001235-61.2016.8.10.0139

Banco Bmg S.A

Maria de Jesus dos Santos Pereira Diniz

Advogado: Carlos Augusto Ribeiro Mesquita Ii

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0035353-26.2015.8.10.0001

China Construction Bank (Brasil) Banco M...

Cobraco Servicos e Montagens LTDA

Advogado: Manuela Sampaio Sarmento e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2015 00:00

Exibir Processo