TJMA - 0814470-88.2016.8.10.0001

21/11/2023 11:45

Baixa Definitiva

21/11/2023 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023 08:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/11/2023 23:59.

31/10/2023 10:39

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 11:28

Negado seguimento ao recurso

23/10/2023 08:40

Conclusos para decisão

23/10/2023 08:20

Juntada de termo

21/10/2023 23:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

09/10/2023 13:53

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/09/2023 00:01

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 09:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 09:49

Juntada de Certidão

05/09/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 09:31

Conclusos para julgamento

29/08/2023 11:26

Recebidos os autos

29/08/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023 18:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:22

Publicado Despacho em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

12/05/2023 14:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/04/2023 00:02

Publicado Decisão em 24/04/2023.

26/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 16:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

19/04/2023 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 09:02

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2023 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 14:28

Recebidos os autos

03/03/2023 12:20

Recebidos os autos

03/03/2023 12:20

Conclusos para despacho

03/03/2023 12:01

Distribuído por sorteio