09/12/2021 12:27

Juntada de petição
02/12/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 07:34

Juntada de petição
20/10/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2021 13:51

Conclusos para despacho
13/10/2021 13:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 20:42

Juntada de petição
14/09/2021 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 08:26

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:11

Juntada de petição
24/08/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 10:30

Juntada de Certidão
18/07/2021 18:11

Juntada de petição
17/06/2021 16:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/06/2021 09:30 1ª Vara de Viana .
16/06/2021 21:48

Juntada de petição
05/04/2021 12:20

Juntada de petição
05/04/2021 00:25

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 22:17

Juntada de petição
30/03/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PUBLICA PROCESSO Nº: 0001045-07.2017.8.10.0061 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE ADVOGADO: DR.

ENIO CASTRO - OAB-MA: 16.513 DESPACHO ID 42812387 Defiro o pedido de adiamento formulado pelo MP e redesigno o ato para o dia 17 de junho de 2021, às 09:30 horas.

Viana-MA, 18 de março de 2021.

Odete Maria Pessoa Mota Trovão.

Juíza de Direito.
29/03/2021 11:24

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 09:30 1ª Vara de Viana.
29/03/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 09:26

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:46

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/03/2021 14:07

Recebidos os autos
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001045-07.2017.8.10.0061 (10452017) CLASSE/AÇÃO: Ação Civil Pública Cível AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO ENIO CASTRO ( OAB 16513-MA ) DESPACHO- VISTOS EM CORREIÇÃO Em atenção ao projeto instituído pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, cujo objetivo é promover a virtualização dos processos físicos existentes nas unidades judiciárias de 1º grau, providencie-se a digitalização do processo e a implantação do sistema PJE.

A audiência designada para o dia 18 de MARÇO de 2021 está mantida.

Registre-se a possibilidade de realização do ato por VIDEOCONFERÊNCIA ou na modalidade híbrida (Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1via.Senha: tjma1234).

Viana, data do sistema Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana - Resp: 91868

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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