25/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:44

Recebidos os autos
19/05/2025 14:44

Juntada de despacho
27/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/01/2023 23:59.
17/01/2023 03:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:54

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/10/2022 23:59.
27/12/2022 00:33

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801513-48.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALCINO FILOMENO ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO C6 S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Terça-feira, 29 de Novembro de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
29/11/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 07:46

Juntada de Certidão
01/10/2022 01:24

Publicado Intimação em 28/09/2022.
01/10/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801513-48.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALCINO FILOMENO ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO C6 S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto , JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça.

Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 25 de agosto de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
26/09/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 16:25

Juntada de apelação
25/08/2022 20:04

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 21:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022 21:02

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.
15/07/2022 22:02

Conclusos para julgamento
15/07/2022 22:01

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
01/07/2022 03:13

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801513-48.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALCINO FILOMENO ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO C6 S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/06/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:52

Juntada de petição
20/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:33

Conclusos para decisão
10/06/2022 04:15

Publicado Intimação em 02/06/2022.
10/06/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801513-48.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALCINO FILOMENO ROCHA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO C6 S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
31/05/2022 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:12

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:49

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
17/09/2021 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 23:12

Conclusos para despacho
06/09/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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