21/07/2022 20:17

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:17

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:47

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:47

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
11/07/2022 16:17

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
08/07/2022 16:16

Realizado cálculo de custas
08/07/2022 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2022 08:10

Transitado em Julgado em 28/06/2022
04/07/2022 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/05/2022 23:59.
12/06/2022 01:49

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical Processo n.º 0800962-41.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A Parte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, requerendo o recebimento da condenação imposta na fase de conhecimento.

Intimada a realizar o pagamento voluntário, a parte executada assim o procedeu, ocasião em que a parte autora/exequente pugnou pela expedição de alvará.

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

Decido.

Pela análise dos autos, constato que o débito que originou a presente execução foi devidamente quitado, conforme informado pelo exequente, situação que impede o prosseguimento da demanda.

Dessa forma, considerando o cumprimento da obrigação, a extinção da fase executória é medida que se impõe, uma vez que inexistem outras providências a serem adotadas. À vista disso, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, verifica-se que ao cumprimento de sentença aplicam-se, subsidiariamente, as normas pertinentes ao processo de execução.

Neste sentido, diz o artigo 924, inciso II, do referido Código, que a execução será extinta quando o devedor satisfizer a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, em razão do adimplemento da obrigação, nos termos do artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvarás de transferência para as contas indicadas na petição ID 65603495, para levantamento do valor depositado, da seguinte forma: a) Valor atualizado da condenação (R$ 397,04 - trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos) e acréscimos legais; b) Honorários advocatícios (R$ 1.000,00 - hum mil reais) e acréscimos legais.

Os valores do item A caberão à parte autora.

Os valores do item B caberão ao advogado da parte autora.

Cumprida a providência e nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Açailândia, 2 de maio de 2022.

Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
02/06/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:25

Juntada de termo
19/05/2022 10:20

Expedição de Informações pessoalmente.
19/05/2022 10:17

Juntada de termo
16/05/2022 09:09

Juntada de termo
04/05/2022 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2022 09:58

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:57

Juntada de termo
01/05/2022 00:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 15:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/04/2022 15:50

Juntada de petição
22/04/2022 04:10

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 17:48

Juntada de petição
30/03/2022 08:42

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 08:41

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 09:12

Processo Desarquivado
25/03/2022 15:15

Outras Decisões
24/03/2022 09:32

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:31

Juntada de termo
22/03/2022 14:08

Juntada de petição
24/02/2021 05:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:03

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
11/02/2021 09:34

Realizado cálculo de custas
13/01/2021 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/12/2020 15:45

Juntada de petição
07/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
25/11/2020 14:16

Realizado cálculo de custas
25/11/2020 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2020 11:38

Juntada de termo
25/11/2020 09:37

Recebidos os autos
25/11/2020 09:37

Juntada de Petição (outras)
16/04/2019 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2019 15:26

Juntada de Certidão
10/04/2019 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
27/03/2019 00:39

Publicado Intimação em 27/03/2019.
27/03/2019 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2019 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 14:24

Juntada de ato ordinatório
25/03/2019 14:24

Juntada de Certidão
22/03/2019 11:34

Juntada de Petição de apelação cível
27/02/2019 00:10

Publicado Intimação em 27/02/2019.
27/02/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2019 20:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 17:31

Conclusos para decisão
05/02/2019 17:30

Juntada de Certidão
05/02/2019 15:30

Juntada de contra-razões
01/02/2019 07:24

Publicado Intimação em 01/02/2019.
01/02/2019 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 10:34

Juntada de ato ordinatório
25/10/2018 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 02:13

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 24/10/2018 23:59:59.
09/10/2018 13:13

Juntada de Certidão
08/10/2018 20:44

Juntada de embargos de declaração
02/10/2018 00:23

Publicado Intimação em 02/10/2018.
02/10/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 10:32

Julgado improcedente o pedido
20/08/2018 09:55

Conclusos para julgamento
20/08/2018 09:55

Juntada de Certidão
13/07/2018 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 01:20

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 12/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 01:16

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 12/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 03:12

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 00:23

Publicado Intimação em 05/07/2018.
05/07/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 08:37

Conclusos para decisão
28/06/2018 08:35

Juntada de Certidão
25/06/2018 09:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2018.
17/06/2018 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 09:45

Juntada de Ato ordinatório
05/06/2018 16:44

Audiência conciliação não-realizada para 04/06/2018 08:50.
01/06/2018 16:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 20:22

Juntada de Petição de contestação
30/05/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 00:45

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 08/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 00:45

Decorrido prazo de EMANUEL SODRE TOSTE em 08/05/2018 23:59:59.
16/04/2018 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2018 00:23

Publicado Intimação em 16/04/2018.
14/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 15:04

Juntada de Certidão
12/04/2018 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 15:03

Expedição de Mandado
12/04/2018 15:01

Audiência conciliação designada para 04/06/2018 08:50.
11/04/2018 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/03/2018 15:21

Conclusos para despacho
27/03/2018 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806745-22.2020.8.10.0029

Maria Raimunda de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0806745-22.2020.8.10.0029

Maria Raimunda de Souza

Banco Pan S/A

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0802285-55.2021.8.10.0029

Rosa Marques Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Ieza da Silva Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800926-24.2021.8.10.0109

Geylson Rayonne Cavalcante da Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Geylson Rayonne Cavalcante da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800962-41.2018.8.10.0022

Banco do Brasil SA

Francisco Pereira de Morais

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2020 09:00

Exibir Processo