04/07/2022 19:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 19:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/07/2022 07:45

Juntada de malote digital
02/07/2022 02:58

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:58

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 02:58

Decorrido prazo de LUCIANO DIAS CASTRO em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 00:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808713-43.2021.8.10.0000 - BARREIRINHAS RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO AGRAVANTE: LUCIANO DIAS CASTRO ADVOGADA: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS (OAB;MA 18.133) AGRAVADA : TUDO CHEVROLET JARACATI - SAGA S.A.

GOIAS DE AUTOMOVEIS ADVOGADO: RODRIGO COSTA CARVALHO (OAB/MA 13516-A) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – REDE CHEVROLET ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33668-A) D E C I S Ã O O presente recurso comporta julgamento monocrático, considerando a ocorrência da perda do seu objeto e sua consequente inadmissibilidade, diante da superveniência de sentença na demanda de origem.

Após consulta aos autos de origem vejo que o agravo foi interposto contra a decisão inicial proferida na Ação Ordinária nº. 0800544-42.2021.8.10.0073, no entanto, verifiquei que já houve a homologação de acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito (ID 60270171 Pje1).

A situação retratada nos presentes autos configura hipótese de recurso prejudicado, a ensejar o seu não seguimento por decisão monocrática do relator, por superveniente perda do seu objeto em virtude da celebração de acordo judicial entre as partes, pondo fim ao litígio.

Desse modo, o desaparecimento da situação litigiosa posta no agravo de instrumento fez cessar para o agravante o interesse processual legitimador da sua pretensão recursal, por superveniente perda do seu objeto.

Posto isso, com fulcro no artigo 932, caput, incisos I e III do CPC/2015, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento.

Intime-se.

Publique-se.

Arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa nos cadastros e registros pertinentes.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
06/06/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2022 23:51

Prejudicado o recurso
30/04/2022 11:54

Juntada de petição
18/10/2021 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2021 12:17

Juntada de parecer do ministério público
15/10/2021 02:48

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 17:25

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2021 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2021 16:39

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2021 00:28

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 23:26

Juntada de contrarrazões
19/06/2021 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO DIAS CASTRO em 17/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:29

Decorrido prazo de SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS em 17/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:29

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 14:54

Juntada de diligência
25/05/2021 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.
24/05/2021 10:12

Expedição de Mandado.
24/05/2021 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 10:05

Juntada de malote digital
24/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 08:56

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2021 23:31

Conclusos para decisão
19/05/2021 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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