TJMA - 0800859-20.2022.8.10.0046

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

SORAIMA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *42.***.*64-56

Advogados

EMIVALDO GOMES SILVA

OAB: 4656/MA

CPF *29.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ: 45.441.789/0001-54

MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A.

CNPJ: 06.694.681/0001-11

Advogados

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB: 14527/BA

CPF *21.***.*07-49

GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA

OAB: 4659/MA

CPF *02.***.*50-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800859-20.2022.8.10.0046 EXEQUENTE: SORAIMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A EXECUTADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, fica a parte executada devidamente intimada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito o saldo remanescente, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil e Enunciado 96 do FONAJE.

  • 24/05/2023 08:18

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 08:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 24/05/2023 08:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 23/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 16:15

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 00:00

    Publicado Intimação de acórdão em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800859-20.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: SORAIMA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA.

    Advogado(s) do reclamado: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527-BA), GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA (OAB 4659-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 25205371.

    IMPERATRIZ-MA, 27 de abril de 2023.

    SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça

  • 27/04/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 18:15

    Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (RECORRIDO), MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (RECORRIDO) e SORAIMA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *42.***.*64-56 (RECORRENTE) e

  • 24/04/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 09:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/03/2023 01:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/03/2023 01:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/03/2023 01:32

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA em 17/03/2023 06:00.

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 17/03/2023 06:00.

  • 18/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de EMIVALDO GOMES SILVA em 17/03/2023 06:00.

  • 14/03/2023 00:18

    Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800859-20.2022.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: SORAIMA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA.

    Advogado(s) do reclamado: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527-BA), GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA (OAB 4659-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 13/04/2023 e término às 14h59min do dia 20/04/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

    Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

    Em sessão presencial.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão.

    IMPERATRIZ-MA, 10 de março de 2023.

    PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça

  • 10/03/2023 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:30

    Distribuído por sorteio

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800859-20.2022.8.10.0046 AUTOR: SORAIMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMIVALDO GOMES SILVA - MA4656-A REU: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de Advogado(s) do reclamado: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA (OAB 4659-MA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527-BA) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

    Imperatriz/MA, 10 de fevereiro de 2023.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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