TJMA - 0801252-19.2019.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA PEREIRA BARROS

CPF *11.***.*56-02

Advogados

FELIPE ABREU DE CARVALHO

OAB: 8271/PI

CPF *21.***.*83-51

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2021 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2021 15:06

    Transitado em Julgado em 12/03/2021

  • 13/03/2021 02:07

    Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 12/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 01:36

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 00:11

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 19/02/2021 00:11

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 18/02/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento    Processo nº 0801252-19.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: DEMANDANTE: MARIA LUCIA PEREIRA BARROS Requerido:DEMANDADO: BANCO PAN S/A   Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO, inscrito na OAB/PI sob o nº 8271, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).  FINALIDADE: Para tomar ciência da decisão/sentença proferida pelo MM. juiz desta comarca, nos autos do processo em epígrafe, conforme se vê adiante:                                                                                                                                                                                                                                                              SENTENÇA                       Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

    Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

    Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

    Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

    Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos.                       São Bento (MA), Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

    Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi.    Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR  Titular da Comarca de São Bento

  • 17/02/2021 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 11:29

    Homologada a Transação

  • 02/01/2021 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 02/01/2021 18:47

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 09:08

    Juntada de petição

  • 03/09/2020 09:56

    Juntada de contestação

  • 13/08/2020 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 18:31

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 15:52

    Juntada de petição

  • 30/03/2020 08:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/03/2020 09:00 Vara Única de São Bento .

  • 05/02/2020 03:11

    Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 04/02/2020 23:59:59.

  • 16/01/2020 09:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/12/2019 08:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2019 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2019 15:46

    Audiência de instrução e julgamento designada para 27/03/2020 09:00 Vara Única de São Bento.

  • 15/10/2019 14:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/09/2019 17:24

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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