02/05/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
01/05/2025 14:59

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 12:42

Juntada de petição
24/04/2025 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 10:40, 11ª Vara Cível de São Luís.
24/04/2025 12:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NOGUEIRA CASTRO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:47

Juntada de petição
28/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 10:40, 11ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
09/03/2025 15:09

Juntada de petição
13/02/2025 15:53

Juntada de petição
23/01/2025 06:23

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
14/12/2024 08:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/12/2024 23:59.
15/11/2024 16:47

Expedição de Informações pessoalmente.
11/11/2024 09:27

Juntada de petição
30/10/2024 07:03

Juntada de diligência
30/10/2024 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 07:03

Juntada de diligência
16/09/2024 12:58

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:49

Juntada de Mandado
09/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:24

Juntada de petição
01/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:30

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:29

Juntada de termo
28/05/2024 17:15

Juntada de petição
21/05/2024 01:32

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
02/05/2024 20:21

Juntada de petição
18/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 23:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:16

Juntada de termo
02/04/2024 09:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/03/2024 13:24

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 09:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:45

Desentranhado o documento
26/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:24

Juntada de termo
16/01/2024 07:07

Juntada de petição
15/01/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:59

Juntada de petição
31/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:36

Juntada de petição
19/09/2023 07:25

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 22:21

Juntada de Edital
06/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
27/08/2023 16:49

Juntada de termo
20/07/2023 15:29

Juntada de termo
14/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:38

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 27/02/2023 23:59.
22/03/2023 10:08

Publicado Intimação em 09/02/2023.
22/03/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/02/2023 16:08

Juntada de petição
07/02/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:32

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:29

Juntada de Certidão
28/10/2022 11:12

Juntada de petição
27/10/2022 01:13

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:27

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 08:50

Juntada de Edital
04/07/2022 09:40

Juntada de petição
02/07/2022 16:32

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2022 08:44

Conclusos para despacho
23/06/2022 08:44

Transitado em Julgado em 07/06/2022
21/05/2022 19:04

Juntada de petição
09/05/2022 01:40

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 15:50

Juntada de petição
05/05/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 11:02

Julgado procedente o pedido
18/03/2022 15:08

Conclusos para julgamento
16/03/2022 15:39

Juntada de petição
16/03/2022 00:50

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 10:22

Juntada de petição
07/03/2022 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2021 12:35

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:18

Juntada de petição
17/11/2021 00:51

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809959-42.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: JOSE CARLOS BALATA NETO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
12/11/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 07:01

Juntada de Certidão
19/10/2021 10:51

Juntada de contestação
07/10/2021 03:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 03:10

Juntada de Certidão
07/10/2021 03:03

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BALATA NETO em 05/10/2021 23:59.
12/08/2021 00:06

Publicado Citação em 12/08/2021.
10/08/2021 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0809959-42.2019.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: JOSE CARLOS BALATA NETO O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO F.

NETO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando: JOSE CARLOS BALATA NETO, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada para, querendo, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor na inicial, contados da publicação do edital na rede mundial de computadores (sítio do TJMA e na plataforma de editais do CNJ), os quais serão para sua perfectibilização unicamente publicados no DJe/MA, Fica advertido de que o prazo de 20 dias fluirá da publicação.

Vencido o prazo assinalado no edital, sem resposta, os autos serão remetidos ao Defensor Público, com atribuições nesta unidade jurisdicional, para exercício de Curadoria Especial.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís, data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de São Luís/MA
09/08/2021 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 09:29

Juntada de Edital
09/07/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:05

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:57

Juntada de petição
23/02/2021 00:18

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809959-42.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: JOSE CARLOS BALATA NETO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 40698288, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Auxiliar Judiciário Matrícula 111526
18/02/2021 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 22:37

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2021 16:02

Juntada de consulta INFOJUD
11/11/2020 07:40

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 15:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/11/2020 01:45

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 09:14

Conclusos para despacho
16/03/2020 11:33

Juntada de petição
19/02/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:38

Juntada de ato ordinatório
07/02/2020 02:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BALATA NETO em 06/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 09:54

Juntada de diligência
24/01/2020 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 09:52

Juntada de diligência
17/12/2019 11:04

Expedição de Mandado.
16/12/2019 15:48

Juntada de mandado
30/09/2019 16:23

Juntada de petição
28/08/2019 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 13:59

Juntada de ato ordinatório
29/06/2019 00:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BALATA NETO em 28/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 11:39

Juntada de diligência
10/05/2019 13:30

Mandado devolvido dependência
10/05/2019 13:30

Juntada de diligência
09/05/2019 16:19

Expedição de Mandado.
10/04/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 13:48

Conclusos para despacho
18/03/2019 11:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/03/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 07:23

Conclusos para despacho
01/03/2019 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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