17/08/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 17:20

Transitado em Julgado em 18/07/2023
21/07/2023 07:48

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 06:50

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 06:48

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:19

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 01:55

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2023.
27/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:22

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 15:57

Juntada de petição
04/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:04

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:20

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:25

Conclusos para julgamento
18/04/2022 13:23

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:18

Juntada de Certidão
07/03/2022 14:53

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:12

Conclusos para julgamento
25/01/2022 18:10

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:52

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:38

Juntada de Certidão
01/12/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 17:28

Conclusos para julgamento
27/10/2021 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.
26/10/2021 08:15

Juntada de petição
25/10/2021 17:14

Juntada de petição
28/09/2021 08:32

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:54

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR- PROCESSO Nº 0800117-59.2017.8.10.0049 REQUERENTE: JASCILEIDE DOS SANTOS REQUERIDO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

DE: JASCILEIDE DOS SANTOS, através de seu advogado, DRA.NATHALIA SANTOS PIMENTEL OAB/MA 8908, DRA.GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA OAB/MA13276 DE: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A., através de seu advogado, Dr. : JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB/MA 5302 ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que será realizada através de videoconferência em razão da pandemia do Covid, através do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1plum, senha: tjma1234, login: seu nome, no dia 26/10/2021 às 10:00 horas, devendo comunicarem ao requerente/requerido acerca da audiência designada nos presentes autos, onde será ouvida a parte autora, devendo seus advogados, darem ciência de sua oitiva neste Juízo.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021.

Talga Rylla Claudino de Oliveira Araújo, Secretária Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Da Comarca da Ilha de São Luís, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Resp. 133769
27/08/2021 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 09:09

Juntada de Certidão
27/08/2021 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 10:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.
17/08/2021 11:37

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:53

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:53

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:53

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:53

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 09/08/2021 23:59.
09/08/2021 09:24

Juntada de petição
24/07/2021 12:18

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 16:51

Juntada de laudo
11/07/2021 19:55

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 07/07/2021 23:59.
11/07/2021 19:55

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 05:21

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 07/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 05:52

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 17:24

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:29

Juntada de Carta ou Mandado
17/06/2021 16:28

Juntada de Certidão
15/06/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 18:08

Conclusos para despacho
17/02/2021 18:07

Juntada de Certidão
17/02/2021 18:02

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
11/02/2021 12:19

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:12

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:10

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 11:05

Juntada de petição
15/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO CÍVEL Nº 0800117-59.2017.8.10.0049 REQUERENTE: JASCILEIDE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DRª NATHALIA SANTOS PIMENTEL OAB/MA 8.908 E DRª GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA – OAB/MA 13.276 REQUERIDO: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

ADVOGADO: DR JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR – OAB/MA 5.302 DE: JASCILEIDE DOS SANTOS, através de suas advogadas, DRª NATHALIA SANTOS PIMENTEL OAB/MA 8.908 E DRª GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA – OAB/MA 13.276 DE: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A, através de seu advogado, DR JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR – OAB/MA 5.302 Para, tomar conhecimento da Decisão proferida nos autos: “[...] 7.

Desse modo, nos termos do art. 370 do CPC, para o deslinde da causa e atendendo a requerimento dos litigantes, defiro a produção de prova pericial e o depoimento pessoal da autora. 8.

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento desta decisão, cientificando-as de que terão o prazo comum de 05 dias para pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, após o que a decisão se tornará estável (art. 357, § 1º).9.

Em se tornando estável esta decisão, determino a realização de perícia no hidrômetro instalado na residência da requerente.”[...] Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, DR.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
12/01/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 13:34

Outras Decisões
11/06/2020 08:30

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 08:30

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 14:55

Conclusos para decisão
21/05/2020 09:50

Juntada de petição
18/05/2020 10:18

Juntada de petição
24/04/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 11:49

Conclusos para decisão
18/10/2018 00:30

Decorrido prazo de JASCILEIDE DOS SANTOS em 17/10/2018 23:59:59.
17/10/2018 08:22

Juntada de petição
25/09/2018 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2018.
25/09/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2018 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018 12:53

Juntada de Ato ordinatório
30/07/2018 12:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2018 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
03/07/2018 16:37

Juntada de Petição de contestação
08/06/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 17:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 13:32

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2018 12:10

Classe Processual ARRESTO alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2018 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2018.
04/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2018 18:19

Juntada de Mandado
02/05/2018 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018 11:58

Audiência conciliação designada para 11/06/2018 14:30.
16/02/2018 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2017 09:30

Conclusos para decisão
21/10/2017 00:39

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS PIMENTEL em 20/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 14:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2017.
27/09/2017 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017 10:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2017 10:07

Conclusos para decisão
23/01/2017 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2017

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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