06/04/2022 09:49

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 09:48

Juntada de Certidão
14/03/2022 09:55

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 09/03/2022 23:59.
03/02/2022 05:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 11:55

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:22

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2021 10:22

Realizado cálculo de custas
10/09/2021 09:33

Transitado em Julgado em 29/06/2021
30/06/2021 13:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 08:41

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:14

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 12:07

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 11:28

Conclusos para decisão
19/03/2021 11:28

Juntada de Certidão
13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 12/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800206-07.2016.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 D E C I S Ã O Conforme certidão (id n. 37278531), verifico que consta Impugnação ao Cumprimento de Sentença ainda não apreciado, conforme petição oposta no id n. 32857382.

Sendo assim, intime-se o embargado para, querendo, apresentar resposta aos embargos no prazo de 15 (cinco) dias.

Após, com ou sem resposta, retornem à conclusão. Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,13 de janeiro de 2021.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
17/02/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 22:42

Outras Decisões
27/10/2020 10:42

Conclusos para decisão
27/10/2020 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/10/2020 10:41

Juntada de Certidão
06/07/2020 18:17

Juntada de petição
04/06/2020 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 17:13

Outras Decisões
03/02/2020 15:05

Conclusos para despacho
03/10/2019 12:24

Juntada de petição
30/07/2019 12:21

Outras Decisões
11/03/2019 17:06

Conclusos para despacho
11/03/2019 17:06

Juntada de Certidão
21/08/2017 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2017 16:32

Juntada de Certidão
06/11/2016 00:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 31/10/2016 23:59:59.
01/11/2016 00:48

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 31/10/2016 23:59:59.
14/10/2016 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica
14/10/2016 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2016 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 17:55

Conclusos para despacho
12/09/2016 17:52

Juntada de Certidão
12/09/2016 12:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2016 10:59

Homologada a Transação
14/06/2016 18:07

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2016 17:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
07/06/2016 00:09

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/06/2016 23:59:59.
31/05/2016 09:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 30/05/2016 23:59:59.
19/05/2016 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica
19/05/2016 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica
19/05/2016 08:37

Audiência instrução designada para 14/06/2016 17:20.
19/05/2016 08:26

Juntada de Certidão
31/03/2016 16:39

Audiência instrução designada para 17/05/2016 16:40.
31/03/2016 16:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/03/2016 16:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
30/03/2016 14:16

Juntada de Petição de contestação
16/03/2016 09:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2016 10:45

Juntada de termo
26/02/2016 10:24

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA em 22/02/2016 23:59:59.
12/02/2016 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica
12/02/2016 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2016 17:44

Audiência conciliação redesignada para 31/03/2016 16:20.
11/02/2016 17:41

Juntada de Certidão
11/02/2016 17:38

Juntada de Certidão
04/02/2016 10:02

Concedida a Medida Liminar
27/01/2016 11:42

Conclusos para decisão
27/01/2016 11:42

Audiência conciliação designada para 05/05/2016 16:00.
27/01/2016 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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