05/07/2022 11:11

Baixa Definitiva
05/07/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/07/2022 11:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/07/2022 06:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 06:40

Decorrido prazo de JACIARA COSTA BRANDAO em 04/07/2022 23:59.
09/06/2022 01:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2022.
09/06/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 03 A 10 DE MAIO DE 2022 Apelação Cível n° 0800106-31.2018.8.10.0102 Apelante: JACIARA COSTA BRANDAO Advogado: SERVULO SANTOS VALE - OAB MA15050-A Apelado: Banco do Brasil S/A.

Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A Relatora: Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM SEGURO PRESTAMISTA DENOMINADO “BB SEGURO CRÉDITO PROTEGIDO".

AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO E VENDA CASADA NÃO DEMONSTRADOS.

IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE VALORES.

PRECEDENTES DO STJ.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
07/06/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:02

Conhecido o recurso de JACIARA COSTA BRANDAO - CPF: *16.***.*35-68 (REQUERENTE) e não-provido
12/05/2022 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 09:50

Juntada de petição
02/05/2022 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2022 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/12/2021 01:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2021 08:43

Juntada de parecer do ministério público
09/11/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 15:12

Recebidos os autos
04/08/2021 15:12

Conclusos para decisão
04/08/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810201-96.2022.8.10.0000

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelec...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Idelmar Mendes de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0815457-17.2022.8.10.0001

Regina Celia Carneiro Pereira dos Santos

Antonio Marcos Marinho Morais

Advogado: Daniel Luis Silveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0804566-23.2017.8.10.0029

Valdenia Guimaraes e Silva Menegon

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Advogado: Ademilton Cipriano de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2017 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0804566-23.2017.8.10.0029

Valdenia Guimaraes e Silva Menegon

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Advogado: Ademilton Cipriano de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0821728-79.2021.8.10.0000

Municipio de Amarante do Maranhao

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Aline Dantas Amaral

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2021 09:57

Exibir Processo