TJMA - 0839624-11.2016.8.10.0001

16/11/2023 12:54

Baixa Definitiva

16/11/2023 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023 12:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 15:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:47

Juntada de Certidão

28/08/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2023 08:56

Conclusos para julgamento

16/08/2023 10:17

Recebidos os autos

16/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:46

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 14:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:02

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 17:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 14:37

Juntada de parecer

26/04/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 11:00

Recebidos os autos

20/04/2023 11:00

Conclusos para despacho

20/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio