TJMA - 0800895-53.2022.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Oriana Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 19:31
Baixa Definitiva
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02/10/2024 19:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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02/10/2024 19:30
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/09/2024 00:02
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 27/09/2024 23:59.
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28/09/2024 00:02
Decorrido prazo de EUFRAZIA LOUZEIRO GAYOSO SANTOS em 27/09/2024 23:59.
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06/09/2024 09:55
Publicado Notificação em 06/09/2024.
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06/09/2024 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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06/09/2024 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2024 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2024 12:00
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
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20/05/2024 18:07
Juntada de petição
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30/04/2024 15:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/04/2024 14:33
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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04/03/2024 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 15:37
Conclusos para despacho
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01/03/2024 15:36
Recebidos os autos
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01/03/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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