TJMA - 0800375-77.2021.8.10.0098

02/07/2025 12:11

Baixa Definitiva

02/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/07/2025 10:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

30/06/2025 08:57

Juntada de petição

06/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025 08:48

Conhecido o recurso de FRANCISCO CESAR ALVES BIZERRA - CPF: *49.***.*33-46 (RECORRENTE) e não-provido

28/05/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:38

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 10/04/2025 23:59.

30/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025 16:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 08:30

Recebidos os autos

12/03/2025 08:30

Conclusos para decisão

12/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio