05/04/2024 10:54

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/04/2024 09:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 19:43

Negado seguimento ao recurso
06/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:14

Juntada de termo
06/03/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/03/2024 14:04

Juntada de recurso extraordinário (212)
21/02/2024 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 12:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/02/2024 09:14

Juntada de parecer
22/01/2024 22:22

Conclusos para julgamento
22/01/2024 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 21:28

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:30

Recebidos os autos
30/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/11/2023 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2023 23:59.
01/09/2023 02:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2023 19:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2023.
19/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 23:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
10/05/2023 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2023 09:45

Juntada de parecer do ministério público
04/05/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:05

Recebidos os autos
28/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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