18/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:17

Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 13/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:17

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 13/05/2025 23:59.
19/04/2025 10:38

Juntada de petição
19/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/12/2024 09:05

Conclusos para decisão
20/11/2024 17:26

Juntada de petição
14/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:05

Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 04:00

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:09

Juntada de Certidão
02/11/2023 09:53

Juntada de petição
02/11/2023 09:34

Juntada de petição
31/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:36

Desentranhado o documento
27/10/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
20/10/2023 03:18

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
29/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:32

Transitado em Julgado em 23/06/2023
17/08/2023 11:47

Juntada de petição
24/06/2023 00:17

Decorrido prazo de RUBEM FERREIRA DE CASTRO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:17

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:17

Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 23/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:57

Homologada a Transação
21/03/2023 09:31

Conclusos para julgamento
21/03/2023 09:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:01

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:39

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:35

Juntada de Certidão
04/09/2022 01:18

Decorrido prazo de E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 25/08/2022 23:59.
12/07/2022 10:33

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2022 15:07

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 00:22

Juntada de Mandado
10/05/2022 07:10

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:59

Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 01:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
14/02/2022 14:32

Juntada de petição
11/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819958-53.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAGNER PEREIRA BASTOS JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RUDE NEY LIMA CARDOSO - MA13786-A, ULISSES NASCIMENTO LIMA - MA15677 REPRESENTADO: E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
10/02/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 07:42

Juntada de Certidão
10/02/2022 07:41

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:42

Decorrido prazo de E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 10/12/2021 23:59.
08/11/2021 12:27

Juntada de termo
22/10/2021 09:38

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2021 11:04

Juntada de Certidão
05/10/2021 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2021 22:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 10:33

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:33

Juntada de Certidão
02/07/2021 08:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2021 04:47

Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:58

Decorrido prazo de RUDE NEY LIMA CARDOSO em 09/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 11:15

Juntada de petição
24/05/2021 01:17

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 07:52

Juntada de ato ordinatório
20/05/2021 07:52

Transitado em Julgado em 10/03/2021
12/03/2021 12:08

Juntada de petição
11/03/2021 13:01

Decorrido prazo de E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 03:28

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0819958-53.2018.8.10.0001 Parte Autora: WAGNER PEREIRA BASTOS JUNIOR Advogado(s) da Parte Autora: RUDE NEY LIMA CARDOSO, ULISSES NASCIMENTO LIMA Parte Ré: E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Advogado(s) da Parte Ré: ------- SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que WAGNER PEREIRA BASTOS JUNIOR litiga contra E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

Em síntese, postula-se pela condenação da parte ré ao pagamento da quantia de R$ 21.369,60 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) em razão de descumprimento de contrato de prestação de serviços.

Com a petição inicial foram apresentados os documentos registrados sob Id. n.º 11650795 e ss.

Conquanto intimada da realização de audiência de conciliação e devidamente citada para que apresentasse resposta ao pleito autoral caso não houvesse composição civil (Id. n.º 15449903 c/c Id. n.º 16912562), houve transcurso do prazo sem nenhuma manifestação da parte ré, sendo, logo em seguida, determinada a conclusão do feito para sentença, na forma do CPC/2015, art. 355, incisos I e II (Id. n.º 25765515).

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Como acima relatado, cuida-se de demanda judicial com vistas à cobrança decorrente de inadimplemento de negócio jurídico firmado entre as partes ora litigantes.

Segundo se observa da narrativa autoral, corroborada pelos documentos que acompanham a petição inicial, e acrescido do efeito material da revelia, entre as partes ora litigantes foi firmado contrato de prestação de serviços de Engenharia Civil, pelo qual perceberia a importância de 6 (seis) salários mínimos vigentes à época (2018 – R$ 954,00), cujo montante inadimplido encontra-se devidamente discriminado no documento de Id. n.º 11650767 – p.5.

Diante do exposto, com fundamento no art. 389 e ss, do CC/2002 c/c art. 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pleito contido na presente demanda judicial, razão pela qual CONDENO E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. ao pagamento, em favor de WAGNER PEREIRA BASTOS JUNIOR, da importância de R$ 21.369,60 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), monetariamente atualizada, segundo o parâmetro do INPC, com juros legais (12% a.a) a partir da citação inicial (CC/2002, art. 405) Custas processuais e honorários advocatícios (arbitrados em 12% - doze por cento do valor da condenação, monetariamente atualizado), pela parte ré.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 8 de dezembro de 2020.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
12/02/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 09:59

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:59

Decorrido prazo de ULISSES NASCIMENTO LIMA em 04/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 01:34

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 10:39

Julgado procedente o pedido
29/01/2020 18:23

Conclusos para julgamento
20/11/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 13:47

Conclusos para decisão
22/08/2019 13:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2019 15:30 15ª Vara Cível de São Luís .
27/03/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 01:21

Decorrido prazo de E P CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em 12/03/2019 23:59:00.
30/01/2019 08:41

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2019 09:54

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 21:55

Juntada de Certidão
11/01/2019 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2019 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2019 11:57

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 15:30.
14/11/2018 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2018 12:02

Conclusos para despacho
11/05/2018 17:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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