TJMA - 0800403-42.2020.8.10.0078

19/04/2024 16:52

Baixa Definitiva

19/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024 16:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/04/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 17:33

Homologada a Desistência do Recurso

16/04/2024 08:58

Juntada de petição

04/04/2024 09:34

Conclusos para decisão

04/04/2024 08:52

Juntada de termo

03/04/2024 16:27

Juntada de contrarrazões

13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

11/03/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 08:22

Juntada de Certidão

11/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/03/2024 21:07

Juntada de recurso especial (213)

19/02/2024 01:28

Publicado Acórdão em 19/02/2024.

17/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 16:04

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

19/01/2024 15:32

Conclusos para julgamento

19/01/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 09:13

Recebidos os autos

19/01/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em 03/11/2023 23:59.

03/11/2023 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2023 15:30

Juntada de petição

27/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023 09:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/10/2023 00:02

Publicado Acórdão em 19/10/2023.

19/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 13:50

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0103-54 (APELANTE) e provido

17/10/2023 13:50

Prejudicado o recurso

16/10/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:15

Juntada de Certidão

12/10/2023 17:52

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/10/2023 23:59.

02/10/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/09/2023 23:59.

21/09/2023 14:02

Conclusos para julgamento

21/09/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 11:39

Recebidos os autos

21/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/09/2023 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023 00:07

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/05/2023 23:59.

11/05/2023 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 10:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/04/2023 16:09

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/02/2023 11:51

Decorrido prazo de ADRIANO NEMESIO MARTINS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 11:50

Decorrido prazo de JULIANO NEMESIO MARTINS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 11:50

Decorrido prazo de JULIANE TENORIO DE ALBUQUERQUE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 11:43

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023 04:48

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 12:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/02/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 13:48

Conclusos para despacho

27/09/2022 11:23

Conclusos para decisão

06/09/2022 18:04

Recebidos os autos

06/09/2022 18:03

Conclusos para despacho

06/09/2022 18:03

Distribuído por sorteio