TJMA - 0802379-90.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva

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Polo Ativo

Partes

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE

CPF *46.***.*37-00

PABLO AUGUSTO DOS SANTOS E SANTOS

CPF *77.***.*89-10

Advogados

RUTCHERIO SOUZA MELO

OAB: 19322/MA

CPF *62.***.*48-02

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA CENTRAL DE INQUERITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2021 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2021 13:58

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/06/2021 14:37

    Juntada de parecer

  • 08/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 07/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 13:42

    Prejudicado o recurso

  • 29/04/2021 16:56

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 23/04/2021 09:14

    Juntada de parecer

  • 22/04/2021 08:21

    Incluído em pauta para 22/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Câmara Criminal.

  • 16/04/2021 18:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2021 16:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/03/2021 12:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/03/2021 00:44

    Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 16/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 19:31

    Juntada de parecer

  • 03/03/2021 00:57

    Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 01/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2021.

  • 27/02/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2021 10:30

    Juntada de malote digital

  • 25/02/2021 21:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 12:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2021 17:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/02/2021 17:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/02/2021 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

      SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0802379-90.2021.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA PACIENTE: PABLO AUGUSTO DOS SANTOS E SANTOS IMPETRANTE: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITO DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA.

    RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Reservo–me para apreciar o pedido de liminar após a remessa das informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora.

    Desse modo, determino que seja notificado o JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITO DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA para que preste informações, no prazo de 05 dias, enviando-lhe cópia da inicial e dos demais documentos que a acompanham, servindo o presente como ofício.

    Cumpra-se.

    São Luís, data registrada no sistema.

    Desembargador Tyrone José Silva Relator  

  • 18/02/2021 10:21

    Juntada de malote digital

  • 18/02/2021 10:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/02/2021 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 19:31

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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