21/07/2022 08:29

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/07/2022 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEAN BARBALHO DA SILVA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 03:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY em 20/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 28/06/2022.
28/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 11:39

Juntada de malote digital
24/06/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 00:04

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY - CNPJ: 17.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) e não-provido
17/06/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2022 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 16:39

Juntada de petição
29/01/2022 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEAN BARBALHO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY em 27/01/2022 23:59.
22/01/2022 10:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2022 13:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/01/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802016-06.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS EMPÍRICA HOME EQUITY Advogado: Dr.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB/SP 247.319) AGRAVADA: FRANCISCA CLEAN BARBALHO DA SILVA Advogado: Dr.

SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MA 9556) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Trata-se de agravo interno interposto pelo Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Home Equity contra a decisão por mim proferida indeferiu o pedido liminar.

Atento a razoável duração do processo, determino a remessa dos autos a Procuradoria Geral de Justiça para análise das razões do agravo interno com o mérito, pois com ele se confundem.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
07/01/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 12:28

Conclusos para despacho
22/09/2021 06:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2021 23:09

Juntada de contrarrazões
26/08/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.
26/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802016-06.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS EMPÍRICA HOME EQUITY Advogado: Dr.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319 ) AGRAVADA: FRANCISCA CLEAN BARBALHO DA SILVA Advogado: Dr.

SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MA 9556) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, determino, com base no art. 1.021, §2º do CPC1 , que seja intimada a agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do presente recurso. Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 1.021.

Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1o Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará especificadamente os fundamentos da decisão agravada. § 2o O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. § 3o É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno. § 4o Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa. § 5o A interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4o, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final.
24/08/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2021 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEAN BARBALHO DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 19:30

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/05/2021 18:29

Juntada de malote digital
20/05/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2021.
19/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 20:40

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2021 23:02

Juntada de contrarrazões
23/02/2021 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2021.
19/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802016-06.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY Advogado: Dr.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247319-A) AGRAVADA: FRANCISCA CLEAN BARBALHO DA SILVA Advogado: Dr.

Sandro Queiroz da Silva (OAB/MA 9556) RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido liminar após as contrarrazões. Intime-se o agravado, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar defesa ao recurso. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
18/02/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 13:26

Conclusos para despacho
10/02/2021 14:37

Conclusos para decisão
09/02/2021 16:47

Conclusos para decisão
09/02/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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